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Trabalhador pode tirar carteira profissional no Poupatempo

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Foto: ec033321 c92e 4bd4 ac97 58a4a2cd67de

Quem vai começar no primeiro emprego ou precisa renovar a carteira de trabalho pode solicitar o serviço diretamente na unidade do Poupatempo mais próxima da sua região. O procedimento para emissão é simples e rápido. Além disso, o documento é gratuito e emitido na hora.

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Para solicitar o serviço, primeiro é necessário fazer um agendamento na internet diretamente pelo site do Poupatempo ou pelo aplicativo SP Serviços. A carteira de trabalho é o documento que contém todos os registros dos empregos do trabalhador, assim como informações sobre o pagamento do FGTS, férias, alterações de cargo, de salário e outros.

Para emitir o documento, o solicitante deve ser brasileiro ou naturalizado e ter, no mínimo, 14 anos. No dia, é necessário ter em mãos o documento de identidade (RG) em bom estado e uma foto 3×4 recente.

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Para mais informações, acesse o Portal do Poupatempo.

Quer trocar o presente de Dia dos Namorados? Procon-SP explica seus direitos

Logo após as datas comemorativas, como Natal, Dia dos Pais e das Mães, ou Dia dos Namorados, muita gente acaba querendo trocar o presente que ganhou. Nesse momento, sobram dúvidas sobre quais os direitos enquanto consumidor para trocar estes produtos.

É importante reforçar que produtos importados comprados em lojas ou sites devidamente legalizados no Brasil seguem as regras dos nacionais, sendo inclusive obrigatório conter todas as informações (como etiquetas, rótulo e manuais) em Língua Portuguesa.

Confira 5 dicas do Procon-SP sobre o tema:

1. Troca por gosto ou tamanho

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Neste caso, a loja não é obrigada a efetuar a troca, a menos que no momento da venda ela tenha se comprometido com o cliente a fazê-la. Ainda assim, a maioria das lojas opta pelo serviço até para conquistar o consumidor e realizar uma nova venda. Por isso, antes de comprar, informe-se sobre as condições de troca do estabelecimento.

2. Troca por defeito

Caso o produto adquirido tenha algum defeito de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para solucionar o problema. Por isso é essencial que o consumidor tenha um documento com o dia em que a reclamação foi feita. Se o reparo não for realizado em até 30 dias, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço. Em caso de produto essencial, ou se em virtude da extensão do defeito a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir-lhe o valor, o prazo de 30 dias não deve ser aplicado. Neste caso, cabe a devolução do valor pago ou troca imediata do produto.

3. Compra pela internet

“A lei prevê que ao comprar ou contratar pela internet – ou por qualquer outro meio fora do estabelecimento comercial – o consumidor pode desistir em até sete dias do recebimento da mercadoria ou da data da contratação do serviço. Os valores pagos, incluindo eventual frete, deverão ser devolvidos integralmente”, explica Fátima Lemos, assessora técnica da Fundação Procon-SP.

4. Como trocar

Guarde sempre a nota fiscal ou o recibo de compra, afinal, você precisará apresentá-lo na hora de fazer a troca. Em caso de peças de vestuário, mantenha a etiqueta do produto.

5. Valor da troca

Ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço. Lembrando que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o fornecedor não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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