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R$ 3.978,63 deveria ser o Salário mínimo no Brasil, segundo Dieese

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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R$ 3.978,63 deveria ser o Salário mínimo no Brasil, segundo Dieese. O salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.978,63, em outubro. O cálculo é feito com base na cesta básica. O valor é quatro vezes maior que o salário mínimo atual, de R$ 998. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos). O departamento divulga mensalmente uma estimativa de quanto deveria ser o salário mínimo para atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, previdência, entre outros.

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A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu levemente de setembro para outubro.

Em agosto de 2019, o piso mínimo necessário era de R$ 4.044,58, ou 4,05 vezes o mínimo vigente. Já em setembro de 2018, o valor necessário foi de R$ 3.658,39, ou 3,83 vezes o salário mínimo, que era de R$ 954.

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O governo prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 no próximo ano. O reajuste será feito com base apenas pela inflação.

O valor é o resultado do piso atual, mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estimada para encerrar este ano em 4,2%.

Comissão Mista do Congresso aprova ampliação de saque do FGTS de R$ 500 para R$ 998

Em reunião nesta terça-feira (05), a Comissão Mista do Congresso aprovou o relatório do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) que modifica a medida provisória (MP) 889/19 enviada pelo governo para autorizar saquetes do FGTS: o parecer aumenta o valor de retirada de R$ 500 por conta para R$ 998, no caso de trabalhadores que tinham até 24 de julho (data da edição da MP) um saldo de até um salário mínimo nas contas do Fundo. Para ter validade, a MP ainda precisa passar por votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

A ampliação do saque para os cotistas com saldo de até um salário mínimo visa injetar na economia mais R$ 3 bilhões, além dos R$ 42 bilhões previsto pelo governo, incluindo os saques das cotas do Pis/Pasep. O relator também incluiu no parecer o prazo de até 180 dias a contar da sanção da MP para que os cotistas possam retirar da conta, sem qualquer restrição, valores residuais de R$ 80. O objetivo é não sobrecarregar a Caixa Econômica Federal durante o período do saque emergencial, que termina em março de 2020.

“Agora os empresários precisam do dinheiro dos trabalhadores, para que isso estimule a empregabilidade e o trabalho empresarial”, opinou o Deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) durante a sessão: “Quando fazemos esse tipo de movimentação, temos que fazer com zelo para que não descapitalize, nem mate o fundo”.

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Quem se enquadra nas condições, mas já efetuou o saque dos R$ 500, poderá realizar a retirada da diferença após sanção da lei pelo presidente Jair Bolsonaro. Já quem tinha, na data da edição da MP, saldo maior que R$ 998 na conta vinculada continua, só poderá sacar os R$ 500 já previstos anteriormente.

O relator destacou também outros dois pontos: a possibilidade de saque do FGTS devido a doenças graves e o fim da multa de 10% sobre o saldo do FGTS paga pelos empregadores ao governo, na hora de demitir funcionários sem justa causa. A multa de 40% paga aos empregado dispensado continua a existir.

“Abrimos também a possibilidade do saque para portadores de doenças raras. Isso é um avanço fundamental porque os tratamentos não são baratos. Cotistas de FGTS ou seus dependentes que possuírem doenças raras poderão acessar os recursos do Fundo.” disse, Motta: “Estamos compensando o trabalhador para que ele não tenha prejuízo, mas estamos barateando o custo de se empregar no Brasil. Isso vai colaborar para que tenhamos mais trabalhadores na formalidade, com carteira assinada. Me orgulho muito de trazer, além de todos os outros temas, essas duas questões”.

Além dos saque especial do FGTS, que vai até março de 2020, a MP cria também uma modalidade especial de retirada, o saque aniversário, que começa a partir do próximo ano.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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