Pedidos de benéficos mais fáceis no INSS
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Pedidos de benéficos mais fáceis no INSS

Previdência Social

Pedidos de benéficos mais fáceis no INSS. Aposentadorias,pensões e até a contagem do tempo especial por insalubridade poderão ser reconhecidos e concedidos de forma mais rápida se o INSS deixar de negar pedidos de segurados cujo direito já é amplamente reconhecido pela Justiça, segundo advogados especialistas em Previdência. Veja a relação ao lado. Na última terça-feira(14), o secretário especial de Previdência e Trabalho,Rogério Marinho, disse que o órgão apresentará em cerca de 15 dias uma lista de temas em que o direito ao benefício não é contestado na Justiça, mas que o INSS rejeita. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

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O plano do governo é adequar as análises realizadas pelo órgão aos posicionamentos do Judiciário para, desta forma, reduzir a fila de 2 milhões de pedidos que aguardam análise. O reconhecimento para a aposentadoria dos vínculos registrados na carteira profissional, mas sem os recolhimentos correspondentes realizados pelo empregador, é um dos pontos com maior potencial para destravar pedidos, segundo o advogado Rômulo Saraiva.

Profissões com direito a Aposentadoria Especial no INSS

Além de amplamente aceito na Justiça, o direito, de acordo com Saraiva, é reconhecido até mesmo pelo Conselho de Recursos da Previdência, mas é frequentemente negado nos postos de atendimento. “Embora tenha uma súmula administrativa, eles não respeitam”, afirma.”Na Justiça,isso é tranquilo.” A contagem como carência para a aposentadoria do período de afastamento por doença é outro tema candidato a ser facilitado pelo INSS, segundo Jesus Nagib, coordenador regional do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

“Deixaria de haver controvérsia se o INSS seguisse a jurisprudência e considerasse na carência o tempo de recebimento de benefício por incapacidade.” O governo atribui parte do aumento da fila de espera do INSS à digitalização dos pedidos de benefícios, sem a devida adaptação dos procedimentos internos para a análise dos requerimentos.

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