Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

INSS: Benefícios por incapacidade com a proteção da Justiça estão sendo cessados

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe

INSS: Benefícios por incapacidade com a proteção da Justiça estão sendo cessados. Quando o segurado não resolve seus problemas no INSS, o caminho natural é procurar a Justiça, especialmente nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. Quando há uma resposta negativa do INSS e é preciso saber quem tem a razão, o trabalhador busca uma decisão judicial para receber o benefício em paz. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

Publicidade

Se o juiz entende que o segurado tem direito, concede ou restabelece a renda em decisão definitiva ou provisória. E o que fazer quando o próprio INSS “atropela” a decisão do magistrado? 

Não têm sido incomuns os casos de o instituto mexer com aqueles que tiveram o crivo da Justiça. Benefícios por incapacidade estão sujeitos a serem reavaliados, mesmo se houver uma doença grave. 

Publicidade

Registro de senha para acessar MEU INSS

Não é comum, mas a medicina já justificou a reversão de um inválido ao mercado de trabalho. O INSS tem se valido dessa prerrogativa de passar o pente-fino nesses “protegidos”. A Justiça aposenta por invalidez e, em seguida, a Previdência desmancha a concessão.

A lei autoriza essa revisão pericial. Em tese, quem perde o benefício é porque não merecia. Na prática, nem sempre é assim. A perícia do INSS é, em muitos casos, superficial. 

INSS tem 108 mil à espera para receber o salário maternidade

E depois que a Turma Nacional de Uniformização (tema 164) decidiu que não era ilegal o INSS mexer nos benefícios ganhos na via judicial, aumentou o número de rendas cortadas. Nesse caso, a dica é o segurado sempre deixar atualizados os laudos e exames médicos para mostrar que a incapacidade não desapareceu. 

Publicidade

E, por mais bizarro que seja, será a mesma Justiça a responsável por julgar novamente o ato, que pode ser no mesmo processo judicial (caso não concluído) ou em nova discussão. Essa providência pode se repetir quantas vezes o INSS resolver cessar o benefício por incapacidade.

Previdência Social para aposentadoria no INSS sem contribuição

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro