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Empréstimos de aposentados do INSS poderão ser descontados?

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Trabalhador com contrato Verde e Amarelo poderá ter multa do FGTS em demissão por justa causa
Foto: catão de crédito

Empréstimos de aposentados do INSS poderão ser descontados? O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta terça-feira (28) a decisão da Justiça de Brasília que havia suspendido a cobrança, pelos bancos, de empréstimos concedidos a aposentados. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale

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Ao derrubar a decisão, Brandão atendeu a um pedido do Banco Central e da União.

No última dia 20, o juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido popular e determinou que as cobranças deveriam ser interrompidas por quatro meses em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os idosos integram grupos de risco de contaminação.

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Ao analisar o recurso da União, o desembargador do TRF-1 afirmou que não cabe à Justiça intervir em competências atribuídas a autoridade monetária.

“A intervenção do Poder Judiciário nas demais esferas de poder, no caso na condução da política monetária, só se justifica quando demonstrada a inércia da autoridade competente e a excepcionalidade do contexto fático, não configurada no caso concreto”, escreveu o desembargador na decisão.

INSS suspende por conta da Covid-19 a prova de vida aos Segurados(Abre numa nova aba do navegador)

“Importa nesse momento considerar o grave quadro de desafios que se nos impõe a realidade atual. Qualquer interferência gestão governamental tem efeitos colaterais, externalidades, que sequer se mostram visíveis a instituições que estão distantes do cenário das decisões de governo. Daí, a necessidade de cautela, prudência, de senso de oportunidade e de conveniência, no caso reservadas ao Banco Central do Brasil”, completou.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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