Proposta permite criação de programa de benefício a profissionais de saúde
O Projeto de Lei 1826/20 autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), tramita na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, o programa deverá garantir seguro de vida com prêmio de R$ 200 mil a ser contratado pelo Ministério da Saúde. Além disso, o profissional de saúde atuante no SUS que tiver sido contaminado pelo novo coronavírus receberá um auxílio por atividade de risco de um salário mínimo (R$ 1.045) por dois meses consecutivos.
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O projeto também garante a profissionais de saúde convocados a trabalhar em unidade do SUS um salário compatível com o piso estadual de cada categoria. Esses profissionais convocados também terão direito ao seguro de vida e ao auxílio por atividade de risco.
O benefício, segundo o texto, poderá ser prorrogado pelo tempo necessário.
Segundo os autores da proposta, os profissionais de saúde na linha de frente precisam de reconhecimento não só por meio de aplausos, “mas com um mínimo de segurança financeira e de direitos” para poder exercer sua atividade com amparo do governo. “Estes profissionais têm sido vítimas deste vírus em uma proporção bem maior que em outras atividades, justamente por estarem em contato direto com os pacientes infectados”, afirmaram Lopes e Melchionna na justificativa ao projeto.