O que é ETIAS e por que precisaremos dele a partir de 2022?

Veja as principais informações sobre o ETIAS, um sistema de autorização de viagem à Europa que passa a ser uma exigência para cidadãos brasileiros em 2022.

O ETIAS está prestes a entrar em operação, mas ainda gera algumas dúvidas em quem está planejando viajar para algum país europeu. Para esclarecer o que é o ETIAS e por que ele deve fazer parte desses planos, reunimos os principais detalhes sobre esse novo sistema de autorização de viagem — que vai se tornar um requisito para entrada de brasileiros na Europa a partir do final de 2022.

Por que precisaremos do ETIAS para entrar na Europa

Com uma sigla formada pelas iniciais de EuropeanTravelInformationandAuthorization System, ETIAS significa, em português, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem. O nome é quase autoexplicativo: em resumo, trata-se de um sistema online que registra informações sobre os viajantes e emite permissões para viajar à Europa.

Mas isso quer dizer que agora os brasileiros precisam de visto para Europa até para turismo?

Não. Na verdade, o ETIAS é um sistema de isenção de visto que vale para viagens turísticas a 26 destinos europeus por estadias inferiores a 3 meses. Isso vai estar disponível para cidadãos de diversos países de fora da União Europeia, inclusive o Brasil, com um processo bastante simples e totalmente online.

Um visto, por outro lado, diz respeito a um país específico e deve ser requisitado pessoalmente junto às autoridades consulares para casos de permanência mais longa ou com outros tipos de propósito. E com a necessidade de apresentar uma série de documentos.

Para que serve e como funciona o ETIAS

Nos últimos anos, a União Europeia vem enfrentando ameaças de terrorismo e imigração ilegal que poderiam levar a um retrocesso na política de fronteiras abertas entre os países que fazem parte do Espaço Schengen.

É nesse cenário que o ETIAS surge como uma solução inovadora e eficaz para controlar a entrada de estrangeiros sem afetar a liberdade de movimentação. Afinal, o sistema permite pré-avaliar riscos através da checagem de informações fornecidas pelos viajantes. Se houver algum alerta nas bases de dados de segurança, o caso é analisado separadamente para definir se a pessoa pode ou não receber a autorização de viagem.

Além de garantir uma adequada gestão de dados, o sistema desenvolvido pela UE promete ser bastante prático para os usuários. Para se ter uma ideia de como o ETIAS vai funcionar, essas são as etapas que dependem do viajante:

• Preencher o formulário online do ETIAS (inserindo dados do passaporte, contatos e outras informações pessoais, além de responder algumas questões sobre a viagem)
• Efetuar o pagamento das taxas com um cartão de crédito ou débito para concluir a candidatura ao ETIAS
• Aguardar uma resposta por e-mail, que deve ser enviada em até 3 dias caso não haja algum erro ou problema com os dados inseridos na solicitação

A probabilidade de aprovação é grande para quem não tem antecedentes de infração às leis europeias e as eventuais recusar poderão ser contestadas.

Como é a autorização de viagem do ETIAS

Quando um viajante recebe aprovação no ETIAS, é emitida uma autorização de viagem isenta de visto que fica atrelada ao passaporte informado no formulário online. Essa permissão é válida por 3 anos ou até a expiração desse passaporte. Com o ETIAS dentro do prazo de validade, uma mesma autorização pode ser usada para múltiplas entradas, conferindo a seu portador o direito a estadias no Espaço Schengen de até 90 dias a cada período de 180 dias.

Com isso, a pessoa pode entrar na Europa e se locomover pelos países e microestados listados abaixo sem ter que passar por um controle rígido ao atravessar as fronteiras internas.

Onde o ETIAS será adotado

• Alemanha
• Grécia
• Noruega
• Áustria
• Hungria
• Polônia
• Bélgica
• Holanda
• Portugal
• Islândia
• Dinamarca
• Itália
• República Tcheca
• Eslovênia
• Letônia
• Suíça
• Espanha
• Liechtenstein
• Malta
• Suécia
• Estônia
• Lituânia
• Eslováquia
• Mônaco
• Finlândia
• Luxemburgo
• San Marino
• França
• Vaticano
• Andorra

A nova exigência de obter uma autorização eletrônica para entrada de brasileiros na Europa passa a vigorar após a total implementação do ETIAS (prevista para até o final de 2022) e vai permitir a livre circulação pelo Espaço Schengen conforme as condições expostas acima.