Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

Luís Henrique Costa
Por Atualizado 2 min de leitura
Compartilhe
carteira de trabalho meu inss previdencia social
Fotografia de MixVale.com.br

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 122/21, do ex-deputado Christino Aureo (RJ), que autoriza mulheres de baixa renda a anteciparem a aposentadoria por idade utilizando como tempo extra o período dedicado à maternidade e à criação dos filhos.

Publicidade

Conforme a proposta, as seguradas de baixa renda poderão contar como tempo extra para fins de aposentadoria por idade:

um ano por filho;

Publicidade

dois anos por filho em caso de adoção ou de filho com deficiência; e

três anos caso tenha recebido benefícios sociais do governo federal por 12 meses, consecutivos ou não, em decorrência de desemprego ou baixa renda.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação do texto. “As responsabilidades socialmente vinculadas à maternidade constituem talvez o exemplo mais gritante de injustiça decorrente da atual repartição sexual do trabalho”, disse.

A parlamentar acrescentou que o legislador precisa se preocupar com as mães de baixa renda, “que pagam um preço desproporcional pela imensa contribuição que dão à sociedade com a criação dos filhos – ou seja, da futura juventude trabalhadora brasileira”.

O benefício especial, no valor de um salário mínimo, será incluído no Regime Geral da Previdência Social.

Tramitação
O projeto será ainda analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro