Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) -O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar eventuais irregularidades em declaração do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, de que a autoridade monetária estaria aberta a colocar parte de seus ativos sob uma gestão terceirizada.
A Corte informou nesta terça-feira que o processo, que terá relatoria do ministro Benjamin Zymler, foi aberto a pedido do subprocurador-geral do Ministério Público do TCU, Lucas Furtado.
As declarações de Campos Neto foram feitas em entrevista gravada à BlackRock Brasil, exibida na última semana.
“A gente está aberto a essa terceirização, gestão externa vamos dizer… Hoje a grande parte da gestão não é terceirizada, mas a gente está aberto a fazer isso nessa área, principalmente, porque a gente está olhando agora para novas classes de ativos”, afirmou na ocasião.
Na entrevista, Campos Neto argumentou que o BC já teve um programa de gestão terceirizada anteriormente, mas que ele não foi retomado, pois seria mais vantajoso para a autarquia manter algumas operações dentro do seu próprio sistema.
Procurado, o Banco Central informou que o programa de gerenciamento externo das reservas internacionais teve seu início no começo dos anos 2000, e o último ciclo foi de 2012 a 2017.
De acordo com os dados da autarquia, nos períodos que contaram com o uso do instrumento, o montante de ativos sob gerenciamento externo ficou entre 0,4% e 3,5% do total das reservas internacionais do país.
Entre 2000 e 2010, segundo o BC, houve seis mandatos a gerentes externos de 200 milhões de dólares cada. Entre 2012 e 2017, foram cinco mandatos de 1,2 bilhão de dólares cada. Desde 2017 não há operações do tipo.
Em junho deste ano, as reservas internacionais do Brasil somaram 343,6 bilhões de dólares, segundo dados do BC.
Na representação que deu origem ao processo no TCU, Furtado pede que Campos Neto se abstenha de realizar qualquer tratativa sobre a possibilidade de terceirizar a gestão das reservas internacionais brasileiras até que uma decisão seja tomada pelo tribunal.
“Diante de todos os riscos envolvidos, no meu entender, é inadmissível terceirizar a gestão de ativos do Banco Central especialmente com relação à administração das reservas internacionais do Brasil”, diz o procurador na representação.
Furtado pede ainda que o presidente do BC apresente explicações sobre o tema e solicita encaminhamento de informações à Procuradoria-Geral da República (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) “visando evitar que atividades tipicamente estatais sejam delegadas a particulares”.
O TCU informou que os documentos relacionados à apuração não estão públicos no momento, e ressaltou que ainda não há uma decisão do tribunal sobre o assunto.
(Por Bernardo CaramEdição de Camila Moreira e Pedro Fonseca)
