SÃO PAULO (Reuters) -A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira uma operação para cumprir mandados de prisão em aberto contra pessoas que têm posse de arma, colecionadores e atiradores e caçadores (CACs), informou a corporação em nota, e ao menos 47 pessoas foram presas, informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
De acordo com o ministro, a operação, de caráter contínuo, foi iniciada nesta quinta-feira para prender detentores de armas que sejam alvo de mandados de prisão pelos mais div ersos motivos. A operação também tem como foco de atuação os portadores de mais de 6 mil armas de uso restrito não recadastradas.
“Já temos 47 pessoas presas, que são CACs que recadastraram, mas que têm mandados de prisão em aberto, ou seja, pessoas que não preenchem o requisito da idoneidade legal”, explicou Dino a jornalistas, acrescentando que o número deve ser atualizado a cada dia, uma vez que a operação é “permanente”.
“E 6.168 serão alvo dessa operação porque a partir de hoje eles estão administrativamente em uma situiação de irregularidade e estão em flagrante de um crime… elas (as pessoas) possuem uma arma de uso restrito que está em desacordo com as normas legais e regulamentares”, acrescentou.
Mais cedo, a PF informou que os mandados de prisão preventiva, temporária e definitiva estavam em aberto devido ao cometimento de diversos crimes, além de prisões determinadas pela Justiça a pessoas que não pagaram pensão alimentícia, segundo a PF.
Além de cumprir os mandados de prisão, a PF também está apreendendo as armas para que seja iniciado o processo de cassação da permissão de posse do armamento, uma vez que não ter mandado de prisão expedido contra si é uma das condições para obter a permissão.
“Uma vez que a existência de mandado de prisão quebra o requisito da idoneidade para obtenção do porte de arma de fogo, estão sendo adotadas medidas de apreensão cautelar de armamentos e documentos encontrados, para posterior processo de cassação de porte ou registro de arma de fogo, por parte da PF, além de comunicação ao Exército Brasileiro, para cassação das autorizações concedidas aos CACs”, disse a PF.
“Os presos estão sendo conduzidos às unidades da PF em todo o país e, em seguida, serão encaminhados ao sistema prisional dos respectivos Estados.”
A operação, batizada de “Day After” (Dia Seguinte), ocorre um dia depois do fim do prazo para que pessoas que tenham registro de arma de fogo recadastrassem os armamentos junto à Polícia Federal, medida determinada em decreto assinado no início do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sua conta no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que mais de 894 mil armas de uso permitido foram cadastradas, número superior ao que existia no cadastro anterior. E, em relação aos armamentos de uso restrito, mais de 44 mil foram recadastradas, cerca de 6 mil a menos do que constava no cadastro anterior.
“Realço que armas de uso permitido superaram as anteriormente cadastradas. Quanto as de uso restrito, 6.168 não foram recadastradas e serão adotadas as providências legais”, disse Dino.
Ainda assim, o ministro afirmou que o recadastramento superou a previsão inicial da pasta de recadastrar 80% das armas.
Lula tem atuado para reverter a política de seu antecessor, Jair Bolsonaro, de incentivo ao armamentismo e de facilidade para obtenção de registro de CAC. A reversão dessa política foi uma das promessas de campanha do petista no ano passado.
(Por Eduardo Simões; Reportagem adicional de Maria Carolina marcello; edição Alberto Alerigi Jr.)