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Poucos governos sabem quanto custa um aluno, um paciente ou um preso

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sala de aula - Dabarti CGI/Shutterstock.com
Foto: sala de aula - Dabarti CGI/Shutterstock.com

Só cinco estados, o Distrito Federal e a União tinham sistemas de custos consolidados em 2020, segundo dados do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin) citados em um artigo da Revista do Tribunal de Contas da União (RTCU).

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O artigo, publicado na terça-feira, 17 de novembro de 2026, afirma que poucos governos brasileiros conseguem dizer quanto custa formar um aluno, atender um paciente num hospital ou manter uma pessoa presa. O levantamento reúne 11 propostas para que União, estados e municípios coloquem em prática e, sobretudo, utilizem os Sistemas de Informações de Custos (SICs).

Só cinco estados tinham sistema de custos consolidado

No papel, a cobrança existe há muitos anos. Ela veio com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, e ganhou reforço da norma contábil NBC TSP 34, valendo desde 2024. Estados e municípios também precisam adotar o Siafic, sistema integrado de execução orçamentária e financeira. Mesmo assim, o progresso segue devagar.

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Saiba mais: Senado debate alíquota da CBS após recomendação do TCU de 11,3468%

Pelos dados de 2020 do Gefin, citados no artigo, os estados com experiências consolidadas naquele ano eram:

Veja também: Alíquota da CBS: TCU propõe 11,3% e Senado decide até 15 de dezembro

  • Pernambuco, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo
  • Distrito Federal e União, também com sistemas consolidados
  • 21 estados ficaram fora da lista

Por que a lei, sozinha, não basta

Os pesquisadores ouviram as equipes que cuidam dos sistemas nos sete entes com experiências consolidadas. Segundo o artigo, a conclusão central é que a lei isoladamente não leva o dado de custo até quem toma as decisões. Muitos governos formam equipe, estabelecem rotinas e adquirem sistema, mas os números de custo deixam de influenciar o cotidiano decisório. Em outras palavras, a exigência é cumprida no formal, e o gasto público segue sem mudança por causa da conta.

Confira também: TCU recomenda alíquota de 11,3% para a CBS ao Senado Federal

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Recomendações para os Sistemas de Informações de Custos saírem do papel

Para que os SICs deixem o papel, o artigo sugere:

  • equipes fixas, preparadas em contabilidade e tecnologia;
  • respaldo da alta administração, com verbas previstas no orçamento e no Plano Plurianual (PPA), documento que fixa as metas de médio prazo do governo;
  • ligação entre os sistemas de folha, patrimônio e almoxarifado;
  • treinamento e comunicação para superar a resistência dentro das instituições.

Escolas, hospitais e unidades de segurança vêm primeiro

Como caminho inicial, o estudo indica os serviços prestados diretamente à população, a exemplo de escolas, hospitais e unidades de segurança. De acordo com os pesquisadores, os relatórios devem ser ágeis e de fácil compreensão, tanto para administradores quanto para o público. Na avaliação deles, conhecer o custo de cada serviço possibilita aplicar melhor o recurso público, acompanhar o resultado das políticas e prestar contas de forma mais nítida.

Publicação oficial do artigo na RTCU ainda não confirmada

A pesquisa não localizou a publicação oficial do artigo no site da RTCU. A única fonte encontrada foi a matéria que deu origem a este texto. Os nomes dos autores e de qualquer autoridade do TCU que tenha se manifestado sobre o estudo também não foram identificados. Os valores de 2020 do Gefin não foram verificados em documento oficial do Gefin ou do TCU.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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