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Como funciona e quais os requisitos do INSS para uma Aposentadoria por Invalidez?

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

A Aposentadoria por Invalidez é um direito essencial para aqueles que enfrentam condições de saúde que os impedem de continuar trabalhando, oferecendo um suporte financeiro temporário para garantir sua segurança financeira diante de situações imprevisíveis.

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Vamos explorar este tema de forma simples e direta, abordando os requisitos, documentação necessária e aspectos legais, para que você possa entender e garantir o suporte financeiro ao qual tem direito em momentos desafiadores.

O que é Aposentadoria por Invalidez e quem tem direito?

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Este benefício é destinado a trabalhadores permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade profissional e que não podem ser reabilitados em outra profissão, conforme avaliação da perícia médica do INSS. Antes chamado de Aposentadoria por Invalidez, após a Reforma da Previdência, passou a ser conhecido como Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

Quais são os requisitos e documentos necessários?

Para ter direito ao benefício, é necessário ser segurado do INSS, comprovar incapacidade por meio de exame médico, cumprir a carência de contribuições (normalmente 12 meses) e apresentar documentos como atestados médicos, laudos e comprovantes de contribuição.

Como solicitar o benefício?

Após a perícia médica, que constata a incapacidade permanente, a aposentadoria é indicada. Aqueles que já recebem auxílio-doença podem convertê-lo em aposentadoria, desde que a doença não tenha possibilidade de recuperação.

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Como ocorre o pagamento e existe um prazo para acabar?

O pagamento é contínuo enquanto persistir a incapacidade, sujeito a reavaliação a cada dois anos pelo INSS. Existem algumas doenças que não precisam cumprir carência, como tuberculose ativa, hanseníase, entre outras.

É necessário um advogado para dar entrada na Aposentadoria por Invalidez?

Embora não seja obrigatório, um advogado especializado pode facilitar o processo, oferecendo orientação legal, representação em recursos ou ações judiciais, garantindo que seu direito seja devidamente considerado.

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