O salário maternidade, um benefício assegurado por lei, tem como propósito oferecer apoio financeiro às mulheres após o nascimento ou adoção de um filho. Apesar de ser um auxílio previsto na CLT, muitos profissionais desconhecem os detalhes desse benefício, incluindo seu valor e as condições para obtê-lo.
Esse benefício previdenciário abrange todas as mulheres gestantes, adotantes ou em processo judicial de guarda. Basicamente, trata-se de uma compensação financeira paga pelo empregador ou INSS durante o período de licença maternidade.
O valor do salário maternidade pode variar em cada situação, pois o cálculo depende do perfil de cada segurada. Acompanhe este artigo para entender qual o valor do salário maternidade e como solicitar esse benefício previdenciário.
O que é o Salário Maternidade
O salário maternidade representa um benefício previdenciário pago durante o período de licença maternidade. Tem direito a receber esse valor mulheres gestantes, em processo de adoção ou guarda judicial, assim como aquelas que sofreram aborto espontâneo ou tiveram um feto natimorto.
Há outras circunstâncias que também garantem o salário maternidade ao contribuinte. Confira em nosso artigo sobre quem tem direito ao salário maternidade.
Qual o Valor do Salário Maternidade
Para determinar o valor do salário maternidade, é crucial compreender que o pagamento desse benefício, independentemente do perfil da segurada, não pode ser inferior ao salário mínimo.
Por exemplo, em 2024, o salário mínimo foi estabelecido em R$1.412,00. Portanto, o pagamento mensal do salário maternidade não pode ser menor do que esse valor. Contudo, dependendo da remuneração e do tipo de segurada, essa quantia pode ser maior.
Valor do Salário Maternidade para Seguradas Empregadas ou Autônomas
Para contribuintes do INSS que trabalham com carteira assinada ou são trabalhadoras avulsas, o valor do salário maternidade corresponderá à sua remuneração.
Se a remuneração integral for, por exemplo, R$2.500,00, este será o valor que a contribuinte receberá durante o período de afastamento do trabalho. O valor máximo definido para o pagamento do salário maternidade deve respeitar o limite estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal.
Se a remuneração for variável, o valor do benefício é calculado com base na média remuneratória dos últimos seis meses. Essa média salarial deve ser apurada de acordo com o valor definido pela categoria profissional ou por dissídio coletivo.
Valor do Salário Maternidade para Domésticas
Geralmente, a legislação estipula que o valor do auxílio maternidade seja equivalente ao último salário de contribuição.
Por exemplo, se o último salário de contribuição da doméstica antes de iniciar a licença maternidade foi de R$2.000,00, este será o valor do seu salário maternidade pago pelo INSS.
Nesse caso, é importante respeitar os limites mínimo e máximo do salário de contribuição previdenciária ao definir o valor do auxílio maternidade. Se a remuneração for variável, parcial ou total, a média dos últimos seis salários será considerada para o cálculo e definição do valor do salário maternidade.
Valor do Salário Maternidade para Contribuintes Facultativas, MEI ou Desempregadas
Outra situação que gera dúvidas é o valor do salário maternidade para mulheres desempregadas, contribuintes facultativas e contribuintes individuais.
Para essas categorias, o valor do benefício será determinado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, com um limite máximo de 15 meses de contribuição para o cálculo.
Valor do Salário Maternidade para Trabalhadoras Rurais
As trabalhadoras rurais, conhecidas como seguradas especiais, têm direito ao pagamento do salário maternidade. Nesse caso, o valor do benefício equivale a um salário mínimo durante o período de licença maternidade.
Se a segurada dessa categoria realizar contribuições de forma facultativa, o valor do auxílio será equivalente a 1/12 avos da soma dos últimos 12 salários de contribuição.
Número de Parcelas do Auxílio-Maternidade
Em geral, o valor do salário maternidade é pago em parcelas mensais, e o número de parcelas depende da duração da licença maternidade.
Para gestantes, a licença tem duração de 120 dias (4 meses), o que também se aplica a seguradas adotantes, em processo de guarda judicial e casos de feto natimorto.
No caso de aborto espontâneo, a licença tem duração de 14 dias, e a segurada recebe o valor do salário em parcela única.
O pagamento em todos esses casos é realizado diretamente na conta bancária informada pela segurada.
Cessação do Pagamento do Salário Maternidade
O pagamento do salário maternidade ocorre durante todo o período de licença da segurada, podendo ser encerrado somente após o término desse período.
Em situações de prorrogação da licença maternidade, o pagamento do auxílio continua durante o período adicional.
Como Solicitar o Salário Maternidade
Além de entender o valor do salário maternidade, outra dúvida comum é como solicitar esse benefício.
De modo geral, o procedimento para solicitar o salário maternidade varia de acordo com o perfil de cada segurada. Para mulheres que tiveram um filho ou em casos de feto natimorto, a solicitação é feita diretamente no departamento de RH da empresa.
O pedido deve ser feito a partir do 28° dia antes da data prevista para o parto. A segurada deve apresentar atestado médico e certidão de nascimento ou o registro de natimorto.
Para seguradas desempregadas em período de graça, a solicitação deve ser feita junto ao INSS, por meio da plataforma Meu INSS. O mesmo procedimento se aplica a outras seguradas, como contribuintes facultativas, MEIs, domésticas, seguradas em processo de