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Alterações no cronograma do 13º Salário do INSS em 2024

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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beneficios carteira de trabalho inss
Foto: RHJPhtotos/Shutterstock.com

O 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá uma mudança significativa no cronograma a partir de 2024, surpreendendo aqueles habituados ao recebimento no primeiro semestre do ano.

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Desde 2020, o Governo Federal antecipou o 13º salário devido à pandemia, para auxiliar os idosos, grupo de risco da Covid-19, a enfrentar possíveis emergências. Entretanto, a partir de 2024, essa prática não será mais adotada.

No último calendário, os novos beneficiários do INSS após maio de 2023 receberam o abono anual apenas em novembro, em uma única parcela proporcional aos meses em que o benefício comum foi recebido durante o ano.

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O Ministério da Previdência Social anunciou uma alteração na data de pagamento do 13º salário do INSS para este ano. Ao contrário dos anos anteriores, não haverá antecipação do abono natalino.

Sem a antecipação, a legislação determina que as duas parcelas serão pagas nos meses de agosto e novembro, respectivamente. Até 2023, a primeira parcela era depositada em maio, seguida pelo segundo pagamento em junho.

Calendário do 13º salário em 2024

De acordo com o Governo Federal, dois dias antes do período de vigência do calendário do 13º salário, os segurados do INSS poderão consultar os pagamentos. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício e será paga em agosto.

A segunda parcela do abono natalino previdenciário também equivale a 50% do valor do benefício, com descontos provenientes do Imposto de Renda para quem se enquadra no critério de contribuinte tributário.

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Valor do 13º salário do INSS em 2024

Apesar da ausência de antecipação do 13º salário neste ano, o INSS realizou reajustes significativos nos valores mínimos pagos aos aposentados e pensionistas, seguindo o aumento do salário mínimo nacional.

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é direcionado a aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir do mês de maio. Excluem-se os cidadãos contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Formato de pagamento do 13º salário do INSS

O 13º salário será pago em duas parcelas, sendo a primeira em agosto e a segunda em novembro, correspondendo a 50% do valor do benefício em cada parcela.

BPC pode receber 13º salário do INSS?

Os beneficiários do BPC não têm direito ao abono do 13º salário, conforme as regras do auxílio.

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