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Novo formato para benefício por Incapacidade temporária no INSS

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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meu inss aposentadoria previdencia social
Foto: rafastockbr/Shutterstock.csom

O auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é destinado a indivíduos que se encontram temporariamente incapazes de trabalhar por mais de 15 dias, com perspectiva de recuperação.
O governo anunciou uma medida provisória que introduziu alterações significativas nas regras de análise e concessão de benefícios, incluindo o auxílio-doença.

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Quais são as mudanças com a nova regulamentação?

Não será mais obrigatória uma avaliação presencial da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a concessão do benefício. Em vez disso, o auxílio poderá ser concedido com base em uma avaliação documental que comprove a enfermidade do segurado, por meio de laudos ou atestados emitidos pelo próprio INSS.

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Essa modalidade, que já foi adotada em 2020 e 2021 devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia, será mantida este ano, conforme anunciado no Diário Oficial da União, por meio da medida provisória 1.113, de 20 de abril.

Como solicitar o benefício?

Para fazer o pedido, o segurado deve entrar em contato com os canais de atendimento do INSS. Acesse o portal “Meu INSS”, faça login no sistema e selecione a opção “Agende sua Perícia” no menu lateral esquerdo. Em seguida, clique em “Agendar Novo” para solicitações iniciais ou em “Agendar Prorrogação” para extensões do benefício. O andamento do processo pode ser acompanhado no próprio portal, na seção “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.

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