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INSS amplia lista de doenças para aposentadoria por invalidez

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Aposentadorias INSS
Foto: Brenda Rocha - Blossom/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revisou recentemente as regras para a aposentadoria por invalidez, ampliando a lista de doenças que dispensam o cumprimento da carência. Essa mudança impacta diretamente o processo de obtenção do benefício, exigindo atenção dos segurados interessados.

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Requisitos para a aposentadoria por invalidez:

  • Ser segurado do INSS:
    • Contribuições regulares à Previdência Social;
    • Desconto na folha de pagamento;
    • Guia da Previdência Social (GPS);
    • Documento de Arrecadação Simplificado (DAS) para MEIs.
  • Incapacidade total e permanente:
    • Impossibilidade de retornar ao trabalho anterior;
    • Inviabilidade de readaptação para outra função.
  • Doença grave (opcional):
    • Dispensa da carência;
    • Lista de doenças definida pelo Ministério da Saúde;
    • AIDS;
    • Alienação mental;
    • Cardiopatia grave;
    • Cegueira;
    • Tuberculose ativa;
    • Entre outras.

Valor da aposentadoria por invalidez:

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  • 60% do salário de benefício;
  • Acréscimo de 2% por ano de contribuição após 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres);
  • Regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019 podem ser mais vantajosas.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez:

  • Agendar perícia médica:
    • Site ou aplicativo Meu INSS;
    • Central de Atendimento 135.
  • Apresentar documentos:
    • Mesmos do auxílio-doença;
    • Comprovar incapacidade total e permanente.

Auxílio-doença como passo inicial:

  • Possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez;
  • Permite a conversão para a aposentadoria após a constatação da incapacidade definitiva.

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