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Dúvidas sobre o benefício Auxílio Reclusão pago no INSS

Prisão saidinha
Joa Souza/Shutterstock.com

O Auxílio Reclusão é frequentemente cercado por controvérsias e desinformação, tornando-se um dos temas mais debatidos quando se fala em benefícios previdenciários do INSS. Muitas vezes, as discussões são alimentadas por informações distorcidas ou completamente falsas, o que gera uma série de mal-entendidos sobre a natureza e os critérios desse benefício.

Esclarecendo o Auxílio Reclusão:
Este artigo tem o objetivo de esclarecer os principais pontos sobre o Auxílio Reclusão, separando fatos de ficções, para que você possa compreender verdadeiramente como funciona esse benefício previdenciário e a quem ele se destina.

O Beneficiário do Auxílio Reclusão é o Detento?
Um dos maiores equívocos sobre o Auxílio Reclusão é a crença de que o benefício é destinado ao detento. Na realidade, o benefício é concedido aos dependentes do segurado do INSS que esteja cumprindo pena em regime fechado, visando assegurar o sustento de sua família durante o período de reclusão.

Todos os Presidiários Geram Direito ao Auxílio Reclusão para seus Dependentes?
A resposta é não. Contrariando a percepção popular, apenas uma fração dos dependentes de detentos tem direito ao Auxílio Reclusão. Isso se deve ao fato de que o benefício possui critérios restritivos, incluindo a exigência de que o detento seja um segurado de baixa renda e que esteja em regime fechado, além de outras condições específicas.

Como é Determinado o Valor do Auxílio Reclusão?
Desde a Reforma da Previdência em novembro de 2019, o valor do Auxílio Reclusão foi limitado ao salário mínimo. Antes disso, o cálculo baseava-se na média dos 80% maiores salários de contribuição do segurado. Importante ressaltar que, independentemente da quantidade de dependentes, o valor total do benefício é fixo e dividido igualmente entre eles.

O Auxílio Reclusão é um Fardo Pesado para os Cofres Públicos?
Muitos argumentam que o Auxílio Reclusão é responsável por grandes déficits na Previdência Social, mas a realidade é que ele representa apenas uma parcela mínima do total de benefícios pagos, cerca de 0,1% segundo estimativas. Além disso, apenas uma pequena porcentagem dos dependentes de detentos tem direito ao benefício, refutando a ideia de que ele seja um encargo significativo para o sistema.

O Número de Dependentes Afeta o Valor do Benefício?
Existe um mito de que quanto maior o número de dependentes, maior será o valor do Auxílio Reclusão. No entanto, o valor do benefício é fixo, sendo dividido igualmente entre todos os dependentes qualificados, sem alteração no montante total devido à quantidade de beneficiários.

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