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6 tipos de segurados do INSS: entenda quem são e suas características

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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Foto: Angela_Macario/shutterstock.com

Os diferentes tipos de segurados do INSS são classificados de acordo com a natureza de suas atividades remuneradas ou mesmo pela ausência delas. Esse enquadramento legal é fundamental para compreender os direitos e deveres de cada segurado dentro do sistema previdenciário.

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A filiação e inscrição no INSS são etapas cruciais nesse processo. Enquanto a filiação estabelece o vínculo jurídico entre o segurado e a previdência social, a inscrição é o ato de cadastrar o segurado no sistema.

Tipos de Filiação e Inscrição:

A filiação pode ser compulsória, para aqueles que exercem atividade remunerada, ou facultativa, para maiores de 16 anos que não trabalham, mas desejam contribuir para a previdência.

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Já a inscrição ocorre após a filiação, exceto para os segurados facultativos, que precisam se cadastrar antes de emitir a guia de pagamento.

Segurados Obrigatórios:

  1. Empregado: Aqueles que trabalham para outra pessoa, não necessariamente com carteira assinada. Isso inclui também cargos em órgãos públicos e mandatos eletivos.
  2. Trabalhador Avulso: São intermediados por sindicatos ou órgãos gestores e prestam serviços conforme a necessidade de empresas, como trabalhadores portuários.
  3. Segurado Especial: Produtores rurais, pescadores artesanais e indígenas que trabalham em regime de economia familiar.
  4. Empregado Doméstico: Trabalhadores que atuam na casa de outra pessoa por mais de duas vezes por semana, como faxineiros, motoristas, entre outros.
  5. Contribuinte Individual: Autônomos e empresários, bem como profissionais que não se enquadram nos outros tipos de segurados obrigatórios, como sacerdotes, diaristas, entre outros.

Segurados Facultativos:

Pessoas que não exercem atividade remunerada, mas desejam ter os direitos previdenciários garantidos.

Presidiários:

Devem se filiar como segurados facultativos caso exerçam alguma atividade remunerada dentro ou fora da prisão.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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