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Doenças que podem liberar o Auxílio-Doença do INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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INSS com agencia pagamento de aposentadoria
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quando o assunto é benefício por incapacidade temporária, uma das perguntas mais recorrentes é: quais doenças concedem direito ao auxílio-doença do INSS? Para esclarecer esse tema, destacamos as principais informações que você precisa saber sobre esse benefício.

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O Que É o Auxílio-Doença e Quem Tem Direito?

O auxílio-doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária desde a reforma da previdência, é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que ficam impossibilitados de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias consecutivos.

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É importante ressaltar que esse benefício é concedido não apenas em virtude da doença em si, mas sim da incapacidade para o trabalho do segurado. Assim, mesmo que uma pessoa tenha sido diagnosticada com uma doença, ela só terá direito ao benefício se estiver incapacitada para o trabalho.

Quais as Doenças Que Dão Direito ao Auxílio-Doença?

Não existe uma lista específica de doenças que concedem automaticamente o auxílio-doença. O benefício é concedido com base na incapacidade do segurado para o trabalho. No entanto, algumas das doenças mais comuns que podem levar ao afastamento temporário são:

  • Síndrome de Burnout
  • Depressão e Ansiedade
  • LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho)
  • Bursite
  • Dor nas Costas
  • Hérnia de Disco
  • Espondiloartrose Anquilosante

É importante ressaltar que, em todos os casos, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho, seja por meio de perícia médica ou análise documental realizada pelo INSS.

Doenças Graves e Isenção da Carência Mínima

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Existem casos em que a isenção da carência mínima é concedida, dispensando o segurado de comprovar os 12 meses de contribuição ao INSS. Essa isenção ocorre quando a incapacidade é decorrente de acidente de qualquer natureza, doença ocupacional ou doença grave.

Entre as doenças graves que garantem a isenção da carência mínima estão:

  • Tuberculose
  • Neoplasia Maligna (Câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante
  • Hepatopatia Grave
  • Cardiopatia Grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose Anquilosante
  • HIV/AIDS
  • Contaminação por Radiação
  • Abdome Agudo Cirúrgico

Além disso, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho também podem conceder direito ao auxílio-doença, desde que comprovada a incapacidade para as atividades laborais.

Como Comprovar a Incapacidade Temporária?

Para solicitar o auxílio-doença, é fundamental apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade temporária para o trabalho. Isso inclui:

  • Atestado médico ou laudo médico indicando o afastamento do trabalho
  • Exames médicos que confirmem a incapacidade
  • Receituários médicos
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável
  • Relatórios de fisioterapia
  • Laudos de exames médicos

Caso seja necessária perícia médica, o resultado estará disponível no site do INSS após a realização do procedimento.

Se você está passando por essa situação, é essencial buscar orientação especializada para garantir seus direitos previdenciários.

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