Motivos que podem levar ao cancelamento do pagamento pelo INSS
Imagine receber uma notificação do INSS informando que seu benefício previdenciário será suspenso. Uma situação desesperadora, não é mesmo? Mas, para evitar isso, é crucial entender as 12 situações que podem levar à suspensão do benefício.
O Que é a Suspensão do Benefício?
A suspensão do benefício ocorre quando o INSS deixa de efetuar o pagamento do valor do benefício temporariamente. Isso pode acontecer por dois motivos principais, que serão explicados ao longo deste conteúdo.
Diferença entre Benefício Suspenso e Cancelado
É importante destacar que a suspensão do benefício é temporária e pode ser regularizada, enquanto o cancelamento é uma situação mais preocupante. Vamos entender essa diferença mais detalhadamente.
Quando o Benefício é Concedido com Erros
O INSS revisa periodicamente tanto a concessão quanto a manutenção dos benefícios, buscando identificar irregularidades ou erros. Se ocorrerem problemas, o benefício pode ser suspenso até que a situação seja regularizada.
Quando Se Deixa de Fazer a Prova de Vida
A Prova de Vida é essencial para comprovar que o beneficiário está vivo e é obrigatória para manter o recebimento do benefício. Caso não seja realizada no prazo estipulado pelo INSS, o benefício pode ser suspenso.
Quando Não Há Comparecimento em Perícia Obrigatória
Para os benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, é obrigatório comparecer às perícias médicas do INSS. Caso contrário, o benefício pode ser suspenso.
Quando se Negar a Fazer o Processo de Reabilitação Profissional
A Reabilitação Profissional é oferecida pelo INSS para ajudar os segurados a retornarem ao mercado de trabalho. Se o beneficiário se recusar a participar, seu benefício pode ser suspenso.
Receber Salário-Maternidade
Durante o período em que estiver recebendo salário-maternidade, outros benefícios podem ser suspensos temporariamente.
Prisão
O benefício de auxílio-doença pode ser suspenso se o segurado for preso, mas será restabelecido após a sua soltura.
Ser Investigado pela Autoria de Crime Doloso contra Segurado
Se um dependente for investigado por homicídio doloso contra o segurado que originou o benefício, a pensão por morte pode ser suspensa até o fim das investigações.
Segurado que Foge da Prisão
Se o segurado fugir da prisão, o auxílio-reclusão dos seus dependentes pode ser suspenso até que ele retorne à prisão.
Retorno ao Trabalho após Afastamento por Maternidade
O salário-maternidade pode ser suspenso se a pessoa voltar a trabalhar antes do término do afastamento.
Não Apresentar Atestado de Vacinação Obrigatória do Dependente
Para os dependentes com até 6 anos, é obrigatória a apresentação do atestado de vacinação. Caso não seja apresentado, o salário-família pode ser suspenso.
Não Atualizar o CadÚnico
A não atualização do CadÚnico pode resultar na suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até que o cadastro seja atualizado.
Como Solicitar a Reativação do Benefício?
Caso seu benefício seja suspenso, é importante verificar o motivo e tomar as medidas necessárias para regularizá-lo. Em alguns casos, será preciso solicitar a reativação através do site do Meu INSS ou da Central Telefônica 135.
Compreender essas situações é essencial para garantir que seu benefício seja mantido regularmente pelo INSS.
