Entenda os detalhes sobre o cálculo da rescisão e FGTS dos profissionais
Um estudo recente realizado pelo Google Trends revelou um aumento significativo no interesse por informações relacionadas à “rescisão” no contexto das leis trabalhistas no Brasil em 2023. Esse interesse foi impulsionado por dúvidas sobre como calcular a rescisão e o que ela significa.
As consultas sobre o assunto dobraram em uma década, e os meses de março e maio de 2023 registraram os picos mais altos de busca no Google sobre rescisão no Brasil.
O que é Rescisão do Contrato de Trabalho?
A rescisão do contrato de trabalho é o momento em que o empregador paga ao empregado as verbas rescisórias e fornece toda a documentação necessária para formalizar o término da relação de trabalho. Existem diferentes tipos de rescisão, cada um com seus próprios direitos e cálculos específicos.
Como Calcular a Rescisão?
Quando o contrato de trabalho é encerrado, o trabalhador tem direito a diversas verbas trabalhistas, incluindo:
- Saldo de salário
- Férias vencidas e proporcionais
- 13º salário
- Aviso-prévio
- FGTS e multa
- Seguro-desemprego
O cálculo dessas verbas varia de acordo com o tipo de rescisão. Aqui está um resumo de como calcular cada uma delas:
- Saldo de Salário: Valor do salário dividido por 30 e multiplicado pelo número de dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias Vencidas e Proporcionais: Depende do tempo de serviço e das faltas do empregado.
- 13º Salário: 1/12 do valor do salário para cada mês trabalhado no ano.
- Aviso-prévio: Pode ser trabalhado ou indenizado, com valores variáveis de acordo com o tempo de serviço.
- FGTS e Multa: O empregador deposita mensalmente 8% do salário na conta do trabalhador, e em caso de demissão sem justa causa, é devido também uma multa de 40% sobre o valor total depositado.
- Seguro-desemprego: O número de parcelas e o valor dependem do tempo de trabalho e da média salarial dos últimos três meses.
