INSS inicia fiscalização rigorosa em Auxílio-Doença e BPC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova fase de fiscalização intensiva focada em identificar e corrigir irregularidades nos benefícios de auxílio-doença e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação, programada para iniciar em breve, visa promover uma economia significativa para os cofres públicos, estimada em cerca de R$ 10 bilhões até o final deste ano.
Objetivo e Alcance da Fiscalização
Esta operação de revisão abrangerá contratos de beneficiários do auxílio-doença, BPC, e do seguro defeso, conforme esclarecimentos do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A medida faz parte do esforço contínuo da instituição em assegurar a correta distribuição dos recursos, realizando revisões periódicas a cada dois anos para validar a elegibilidade dos beneficiários.
Proteção aos Direitos dos Beneficiários
Beneficiários que atendem aos critérios de elegibilidade estabelecidos, incluindo aqueles com condições de saúde legítimas e dependentes com autismo, não serão prejudicados pela revisão. O INSS promete um processo criterioso para evitar impactos negativos aos que dependem desses auxílios. Ademais, o instituto está ampliando o uso do Atestmed, uma plataforma digital que permite aos cidadãos solicitar o auxílio-doença para períodos de até 180 dias, sem a necessidade de perícia médica presencial.
Convocação para Perícia Médica e Revisão de Dados
A partir de maio, beneficiários selecionados serão convocados para procedimentos de revisão, que incluem perícia médica, comprovação de renda familiar, e verificação de possíveis acumulações com outros benefícios previdenciários. Esta etapa é crucial para assegurar a precisão e a justiça no repasse dos benefícios.
Sobre o Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido a trabalhadores que se encontram incapazes de exercer suas atividades laborais devido a problemas de saúde, após avaliação médica. O suporte financeiro é fornecido pelo INSS a partir do 16º dia de afastamento, sendo os primeiros 15 dias de responsabilidade do empregador.
Futuro dos Benefícios e Medidas de Aprimoramento
A ação do INSS reflete o compromisso do governo em garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, ao mesmo tempo que protege os direitos dos verdadeiros beneficiários. Com a nomeação de novos servidores concursados e a implementação de tecnologias como o Atestmed, o INSS busca otimizar seu serviço e garantir um processo de revisão mais eficiente e justo.
