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INSS: solicitação de Auxílio-doença poderá ser feita através dos Correios

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Segurados da Previdência Social que buscam o benefício por incapacidade temporária junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — anteriormente conhecido como auxílio-doença — terão em breve uma opção mais prática e rápida para realizar o pedido. Em uma nova parceria, os trabalhadores da iniciativa privada poderão solicitar o benefício e enviar laudos e atestados médicos diretamente em agências dos Correios.

Segundo o projeto, os funcionários dos Correios irão auxiliar os segurados, recebendo e digitalizando toda a documentação necessária para encaminhamento ao instituto.

Essa mudança faz parte dos esforços do INSS para ampliar o uso do Atestmed — um sistema online que dispensa a necessidade do exame presencial feito por um médico perito em uma agência previdenciária, permitindo o envio digital da documentação emitida pelo profissional de saúde que acompanha o segurado. O próprio trabalhador pode enviar os documentos através do portal ou do site Meu INSS. A avaliação é realizada à distância pelos médicos peritos do INSS.

Os testes para essa nova modalidade de atendimento estão previstos para iniciar em Fortaleza (CE), a partir de 18 de março, com um projeto-piloto. Posteriormente, a novidade será expandida para todo o país, embora não haja um prazo definido para isso. O INSS informa que a implantação será gradual.

Os segurados poderão optar por:

Comparecer diretamente a uma agência dos Correios, onde um funcionário auxiliará no pedido e digitalizará laudos e atestados médicos.

Iniciar o requerimento através da central telefônica 135 e, em seguida, se dirigir a uma agência dos Correios apenas para apresentar laudos e atestados médicos, complementando assim o pedido.

O governo argumenta que essa mudança é necessária para liberar a força de trabalho dos médicos peritos para outras análises, como os requerimentos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e as revisões periódicas de outros benefícios. Além disso, espera-se uma economia de recursos com o uso mais eficiente do Atestmed, reduzindo o volume de gastos com médicos peritos.

Essa iniciativa também deve agilizar a concessão do benefício e evitar que o INSS pague correção pela demora na liberação do mesmo. Atualmente, o instituto conta com cerca de 1.600 agências em todo o país, enquanto os Correios possuem aproximadamente 11 mil unidades, das quais quase sete mil são agências próprias. A parceria visa facilitar o acesso dos segurados aos benefícios, tornando o processo menos burocrático.

A expectativa do INSS é que até 30 de abril, 100% dos benefícios por incapacidade sejam solicitados através do Atestmed.

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