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Quais os requisitos para ser um segurado especial no INSS

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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previdencia social APLICATIVO INSS
Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

Para acessar os benefícios do INSS, como aposentadoria e auxílios, é essencial ser um Segurado do INSS. Entenda o que é necessário para se qualificar como segurado especial e garantir seus direitos previdenciários.

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O que é um Segurado Especial?

O Segurado Especial é um trabalhador rural, pessoa física, que reside no local onde trabalha ou próximo a ele. Ele pode trabalhar em sua própria terra ou na de terceiros, tanto para consumo próprio e/ou familiar quanto para fins comerciais. Além disso, também inclui-se na categoria aqueles que atuam em atividades extrativistas, pesca, garimpo, entre outros.

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Quem pode ser Segurado Especial?

Podem ser considerados Segurados Especiais os trabalhadores rurais e suas famílias que explorem atividades agrícolas em áreas de até quatro módulos fiscais. Além do próprio trabalhador, familiares que contribuam para o sustento do grupo também podem se qualificar, como cônjuges, filhos maiores de 16 anos e enteados dependentes.

Diferença entre Segurado Especial e Contribuinte Individual

A principal diferença entre o Segurado Especial e o Contribuinte Individual está no tamanho da área explorada e na presença do elemento familiar na atividade produtiva. Enquanto o Segurado Especial atua em áreas menores e em regime de economia familiar, o Contribuinte Individual não possui limitações quanto ao tamanho da área explorada e não necessariamente depende do núcleo familiar para sua produção.

Contribuição ao INSS

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O Segurado Especial deve contribuir para o INSS sobre o total de suas vendas, com alíquotas específicas. É importante ressaltar que, desde recentes mudanças na regulamentação, o pagamento efetivo das contribuições é obrigatório para garantir direitos previdenciários.

Aposentadoria e Outros Benefícios

O Segurado Especial tem acesso a uma série de benefícios previdenciários, como salário-maternidade, pensão por morte, seguro-defeso, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. A comprovação da condição de Segurado Especial é essencial para acessar esses benefícios.

Novas Regras e Mudanças

Em 2019, ocorreram mudanças significativas na legislação previdenciária, afetando a forma de comprovação do tempo de atividade rural para o INSS. A regularidade das contribuições e a atualização dos cadastros tornaram-se essenciais para garantir direitos previdenciários.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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