5 motivos pelos quais o INSS pode cancelar sua aposentadoria
Apesar de seguir todas as orientações, é comum que o INSS negue um pedido de aposentadoria, frustrando milhares de brasileiros. Diante dessa realidade, é essencial compreender os principais motivos que levam à negativa do Instituto e como agir em cada situação.
1. Falta de Documentos: A ausência de documentos é um dos principais motivos para a negação da aposentadoria. É fundamental apresentar a documentação correta para cada período de contribuição. Alguns exemplos comuns de documentos necessários incluem o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para atividades especiais, além de documentos rurais para segurados especiais e as Guias de Contribuição Previdenciária (GPS) para autônomos.
2. Falta de Tempo de Contribuição: O tempo de contribuição é um requisito essencial para todas as modalidades de aposentadoria no INSS, exceto para a Aposentadoria por Invalidez. É importante compreender os requisitos específicos de cada modalidade, como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, que exige 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, antes da Reforma da Previdência.
3. Atividade Especial não Reconhecida: O reconhecimento da atividade especial pelo INSS é frequentemente negado com base em diferentes justificativas, como a eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) utilizado, a data do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e o próprio reconhecimento da atividade como especial.
4. Atividade Rural não Reconhecida: Assim como na atividade especial, a comprovação da atividade rural também pode ser contestada pelo INSS. É necessário atender aos requisitos específicos estabelecidos, como a comprovação através do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a documentação adequada que evidencie a atividade rural.
5. Contribuições com Pendências no INSS: Mesmo com o pagamento das contribuições previdenciárias, podem ocorrer pendências no sistema do INSS, o que pode afetar o reconhecimento dos períodos trabalhados. É importante verificar regularmente o status das contribuições e resolver quaisquer pendências existentes.
Em caso de negativa da aposentadoria, é recomendável buscar orientação jurídica especializada e, se necessário, recorrer à Junta de Recursos do INSS ou à via judicial para garantir o reconhecimento dos direitos previdenciários.
