Risco de suspensão do Auxílio BPC/LOAS em nova fiscalização do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está preparando um novo pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), visando confirmar a aderência aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Este alerta é especialmente relevante para os idosos e pessoas com deficiência que dependem deste auxílio vital, atualmente fixado em R$ 1.412 mensais.
Novas Medidas de Verificação
A ação do INSS, marcada para os próximos meses, incluirá a convocação para perícias médicas e a análise detalhada dos dados cadastrais dos beneficiários. Essa fiscalização tem como objetivo a identificação de possíveis incongruências ou irregularidades nos cadastros, utilizando o cruzamento de informações com outras bases de dados governamentais.
Consequências da Detecção de Irregularidades
Beneficiários cujos cadastros apresentem discrepâncias podem ter o pagamento do BPC suspenso. Este cenário preocupante ressalta a importância de estar em total conformidade com as normativas do programa, que visa amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Critérios para a Manutenção do BPC em 2024
- O BPC se destina a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que se encontrem em condição de vulnerabilidade.
- A elegibilidade é baseada em critérios de renda, exigindo que o rendimento familiar per capita não ultrapasse R$ 353, equivalente a 1/4 do salário mínimo vigente.
- É obrigatório que as famílias beneficiárias estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com a inscrição realizada presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Para pessoas com deficiência, além do critério de renda, uma perícia médica do INSS é requisitada para aferir a condição de deficiência.
Importância da Atualização Cadastral
Este novo pente-fino do INSS sublinha a necessidade de manter as informações cadastrais atualizadas e precisas, evitando o risco de interrupção do benefício. Beneficiários ou seus familiares devem estar atentos às convocações para perícias e à necessidade de atualização de dados, garantindo a continuidade do suporte financeiro providenciado pelo BPC.
A mobilização para a revisão cadastral e a participação nas avaliações médicas são passos cruciais para assegurar que o auxílio continue sendo uma fonte de suporte para os que mais necessitam.
