INSS amplia lista de doenças para concessão de benefícios sem carência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a inclusão de novas enfermidades na lista de condições que permitem a concessão de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por invalidez, dispensando a carência mínima de 12 meses de contribuições. O acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passarão a integrar o rol das doenças que garantem benefícios, mesmo sem o cumprimento da carência exigida.
A lista atualizada das enfermidades que dispensam a carência para concessão dos benefícios inclui:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave;
- Neoplasia maligna;
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondilite anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Abdome agudo cirúrgico.
Com essa atualização, os trabalhadores acometidos por essas doenças poderão requerer o benefício por incapacidade, desde que apresentem laudo médico comprobatório, atestado de afastamento e receituário.
Para solicitar os benefícios, o segurado pode utilizar os serviços do site Meu INSS, o aplicativo disponível para Android e iOS, ou ligar para a central de atendimento 135 para agendar a perícia médica.
Desde o início de agosto, é possível solicitar o benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de perícia presencial, caso o tempo de espera para agendamento seja superior a 30 dias.
A concessão do benefício não é automática. Os documentos, incluindo o atestado médico, serão analisados pela Perícia Médica Federal para avaliação.
É importante que a documentação médica esteja legível, emitida há menos de 30 dias da data de entrada do requerimento, contenha informações completas sobre a doença e a assinatura do profissional, além do registro do Conselho de Classe.
