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Governo novo pente-fino nos benefícios do INSS; veja quem está na mira

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Previdência Social está se preparando para lançar uma operação de auditoria em grande escala visando a revisão de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa, apelidada de “pente-fino”, tem como objetivo a economia de cerca de 10 bilhões de reais já para o próximo ano, 2024. Entre os benefícios visados nesta revisão estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença, e o seguro defeso, essencial para os pescadores artesanais.

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A ação do governo visa inicialmente os beneficiários do BPC, um programa que oferece suporte financeiro a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, impactando diretamente mais de 39 milhões de brasileiros. A próxima fase do pente-fino focará nos indivíduos que recebem o auxílio-doença há mais de um ano, os quais serão convocados para passar por novas perícias médicas.

Especificamente para o seguro defeso, o plano inclui a utilização de dados fornecidos por estados e municípios para validar a elegibilidade dos beneficiários. Esta medida se enquadra nos esforços do governo para reduzir despesas e atingir as metas fiscais estabelecidas para 2024.

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De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a meta fiscal projetada aponta para um déficit nulo neste ano, permitindo uma variação de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Entretanto, há uma discussão para ampliar esse percentual na LDO de 2024, que será encaminhada ao Congresso Nacional em abril.

As medidas propostas pelo governo para a reestruturação dos gastos com a Previdência Social são de vital importância não apenas para o equilíbrio fiscal do país, mas também para a manutenção dos direitos básicos de uma ampla parcela da população brasileira. Beneficiários do INSS e a população em geral devem permanecer atentos às atualizações e aos detalhes que serão divulgados pelo Ministério, uma vez que estas mudanças podem afetar diretamente a vida de milhões de brasileiros.

Mais informações e detalhes sobre o processo de revisão e suas consequências serão compartilhados pelo governo nos próximos dias, garantindo transparência e acompanhamento constante deste importante ajuste nas políticas de Previdência Social do Brasil.

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