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Atestmed nos próximos 60 dias vai liberar auxílio-doença do INSS

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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INSS perícia
Foto: Joa Souza/Shutterstock.com

Atestmed nos próximos 60 dias vai liberar auxílio-doença do INSS Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nesta quinta-feira, determina que nos próximos 60 dias os médicos peritos que participam do programa para a redução da fila de benefícios se dediquem apenas à análise documental relativa ao Atestmed — sistema que permite aos segurados pedirem o benefício por incapacidade temporária somente com envio de laudos e atestados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de perícia presencial. Toda a análise da documentação é feita à distância.

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O objetivo é acelerar o processo de redução da fila de requerimentos, com a ampliação do uso de Atestmed (que funciona dentro do aplicativo ou do site Meu INSS), assim como a adoção de telemedicina.

Vale destacar que os médicos peritos que participam do programa de redução da fila do INSS recebem um bônus de produtividade para analisar processos além da jornada regular de trabalho.

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A Portaria 738 foi publicada no Diário Oficial da União.

Ampliação do Atestmed

No início desta semana, o Atestmed passou a permitir o requerimento do benefício por incapacidade também nos casos de acidente de trabalho com afastamento por até 180 dias. Segundo o INSS, o sistema foi atualizado para permitir a inclusão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A partir de agora, ao fazer o pedido pelo Atestmed, o funcionário acidentado pode inserir a CAT no sistema junto com a documentação médica. O material é analisado por um médico perito à distância.

Caso o segurado não tenha acesso à internet, ele pode procurar uma agência da Previdência Social com a documentação, onde receberá o auxílio de um servidor para fazer o requerimento pelo Meu INSS (portal e aplicativo, mas apenas para dispositivos com sistema Android). Em breve, estará disponível também para iOS.

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A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser obrigatoriamente emitida pelo empregador e informada ao INSS quando um trabalhador sofre um acidente no ambiente de trabalho ou quando ele passa a sofrer de alguma doença ocupacional (ou seja, causada por sua atividade laboral). O acidente pode ocorrer durante o expediente ou no deslocamento residência/trabalho/residência.

Telemedicina

As perícias médicas por vídeo começarão a usadas pelo INSS para a liberação de benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), benefício por incapacidade temporária (antes conhecido como auxílio-doença) e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoa com deficiência. Além disso, o novo modelo será utilizado para perícias de reavaliação de um benefício.

Inicialmente, as avaliações médicas virtuais serão feitas quando ocorrem as seguintes situações: ausência de médicos peritos lotados numa agência, quando o tempo de espera pela avaliação médica presencial for muito elevado na localidade onde o segurado mora e quando houver a necessidade de longos deslocamentos por parte do cidadão para receber atendimento.

Caberá à Secretaria de Regime Geral de Previdência Social levantar e informar, em breve, quais são as agências previdenciárias em que há carência de médicos peritos e as unidades em que a fila de espera pelos exames está muito acima do tolerável. A ideia é começar a implantar o sistema em unidades do Nordeste.

Procurado, o Ministério da Previdência Social informou que os segurados estão sendo contatados pelo INSS e deverão comparecer à agência da Previdência Social no dia e no horário marcados. A perícia por telemedicina será realizada em consultório médico na unidade. O perito fará toda a análise à distância.

Mutirões

O INSS também vem promovendo mutirões de atendimento em suas agências para tentar agilizar a concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) somente a pessoas com deficiência, com avaliações feitas por assistentes sociais e médicos peritos.

Quando um mutirão é anunciado numa cidade, os interessados podem marcar o atendimento pela internet (no site ou no aplicativo Meu INSS) ou ligando para a central telefônica 135. Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Tem direito ao BPC idosos com deficiência ou idosos com renda familiar de até 1/4 do salário mínimo (R$ 353) per capita (por pessoa), calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).

Os maiores de 65 anos de idade, porém, não participam dos mutirões, pois nestes casos é feita apernas uma avaliação administrativa da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC/Loas. Esse grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais nem por perícia médica.

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