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Benefício por Incapacidade liberado pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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previdencia social meu inss
Foto: edusma7256 / Shutterstock.com

O benefício por incapacidade, concedido pelo INSS, destina-se aos trabalhadores que, por motivos de saúde, tornaram-se incapazes de realizar suas atividades laborais por mais de 15 dias consecutivos. Essa incapacidade pode ser temporária ou permanente, total ou parcial, determinando assim o tipo de benefício a ser recebido: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

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Para ter direito a esses benefícios, é necessário que o segurado cumpra alguns requisitos estabelecidos pelo INSS, incluindo carência mínima, incapacidade e qualidade de segurado (ou período de graça). No entanto, há exceções em relação à carência para casos de doenças graves ou acidentes.

Além dos benefícios tradicionais, há também o auxílio-acidente, uma indenização concedida para compensar a redução da capacidade de trabalho devido a sequelas permanentes decorrentes de doenças ocupacionais ou acidentes. Este benefício não substitui o salário e permite que o trabalhador mantenha seu vínculo empregatício.

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O Que É o Benefício por Incapacidade?

O benefício por incapacidade é uma assistência financeira fornecida pelo INSS aos segurados que, devido a doença ou acidente, tornaram-se incapazes de trabalhar. Esse período deve exceder 15 dias, pois durante esse período, cabe ao empregador remunerar o trabalhador CLT.

Além da incapacidade, outros requisitos específicos são exigidos. Vamos entender como eles funcionam.

Requisitos para Receber o Benefício por Incapacidade

A incapacidade para o trabalho é apenas um dos requisitos exigidos pelo INSS para receber os benefícios por incapacidade. Além disso, é necessário comprovar:

Qualidade de Segurado

Ter qualidade de segurado significa contribuir regularmente para o INSS e ser reconhecido como segurado da previdência social. Todos que contribuem mensalmente para o INSS têm essa qualidade e podem ter direito aos benefícios por incapacidade.

Se as contribuições para o INSS forem interrompidas, existe o período de graça, durante o qual o segurado mantém seus direitos aos benefícios do INSS.

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Período de Graça

O período de graça corresponde ao tempo que o segurado pode ficar sem contribuir para o INSS e ainda manter sua qualidade de segurado, ou seja, ter direito aos benefícios do INSS.

O período de graça varia de acordo com a categoria do segurado, e é importante ficar atento aos prazos para não perder esse direito.

Carência Mínima

Assim como um período de carência em um plano de saúde, o INSS estabelece um período de contribuição mínimo para acessar os benefícios. Atualmente, a carência mínima exigida é de 12 meses de contribuição antes da incapacidade.

Existem exceções em relação à carência, como em casos de doenças graves, acidentes ou doenças ocupacionais.

Benefícios por Incapacidade do INSS

Os benefícios por incapacidade do INSS podem ser divididos em três categorias:

  • Incapacidade parcial ou total;
  • Incapacidade temporária ou permanente;
  • Incapacidade previdenciária ou acidentária.

Dentro dessas categorias, existem diferentes tipos de benefícios, incluindo:

  • Auxílio-doença previdenciário (B-31)
  • Auxílio-doença acidentário (B-91)
  • Aposentadoria por invalidez previdenciária (B-32)
  • Aposentadoria por invalidez acidentária (B-92)
  • Auxílio-acidente

Cada benefício é concedido de acordo com as circunstâncias específicas do segurado e da incapacidade enfrentada.

Prazos no INSS para revisar benefícios

Prazos no INSS para revisar benefícios Se você está em processo de receber benefícios do INSS, ou se conhece alguém esse artigo é para você.

Diariamente o INSS recebe inuméras quantidades de solicitações e pedidos de benefício, para ser avaliado de modo que atenda toda essa demanda, o INSS tem prazo para retorno afinal, quem solicitou precisa realmente desse benefício.

Mas existem solicitações que realmente são de má fé. Diariamente pessoas solicitam benefíco nos quais não precisam ou não se enquadra naquela categoria.

Por esse e por muitos outros motivos antes de solicitar algum tipo de benefío ao INSS, certifique-se que realmente é aquele que você se encaixa.

Se por exemplo você solicitar uma categoria erroneamente que não se enquadra a sua necessidade será descartada pelo INSS.

Para quem é usuário sabe como é complicado a aceitação do benefício, eles costumam ser muito criteriosos com cada solcitação.

MAS AFINAL, QUANTO TEMPO DEVO AGUARDAR PARA APROVAÇÃO DO MEU BENEFÍCIO?
Após a solicitação o INSS tem o prazo de trinta (30) dias para retornar ao solicitante, por isso olhe diariamente o aplicativo ou site oficial MEU INSS que todas essas atualizações são vistas por lá.

Se o pedido for negado, uma nova solicitação deverá ser feita e terá o novo prazo de mais trinta dias para o retono.

Por isso, sempre é válido analisar seu caso e fazer uma analise para identificar qual é o seu perfil que você se encaixa.

Lembrando que o prazo é de trinta dias, mas podem ser respondidas rapidamente.

QUAL PRAZO PARA FAZER UMA NOVA SOLICITAÇÃO?
Na realidade depende de cada benefício solicitado, porém na maioria dos casos é requerido uma pausa de trinta dias para estar solicitanto um novo requerimento.

Lembrando que essas informações até mesmo o acompanhamento de solicitações podem ser realizas através do site MEU INSS.

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