STF analisará revisão da vida toda do INSS nesta semana
Na iminência de uma decisão que pode impactar milhares de aposentados brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um recurso contra a autorização da chamada “revisão da vida toda” de benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aguardado julgamento está marcado para quarta-feira (20).
O processo teve início no ano passado no plenário virtual da Corte. Naquela ocasião, três ministros defenderam que o julgamento fosse reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, a análise foi interrompida e transferida para o plenário físico.
A “revisão da vida toda” foi declarada constitucional pelo plenário do STF em 2022. Tal revisão permite que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias, potencialmente aumentando os rendimentos de alguns aposentados. O recurso apresentado pelo INSS contra essa decisão é o centro das atenções agora.
O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. Em 2023, atendendo a um pedido do INSS, ele suspendeu todos os processos relacionados à revisão da vida toda até que o recurso seja julgado. Essa medida foi necessária devido ao expressivo volume de pedidos de revisão de benefícios, alguns dos quais já tinham decisões favoráveis. A revisão da vida toda é o segundo item da pauta de quarta-feira (20) e pode se estender até a quinta-feira (21) para discussão.
