Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

STF analisará revisão da vida toda do INSS nesta semana

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
Compartilhe
Prédio do INSS previdencia social e aposentadoria
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Na iminência de uma decisão que pode impactar milhares de aposentados brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar um recurso contra a autorização da chamada “revisão da vida toda” de benefícios e aposentadorias concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O aguardado julgamento está marcado para quarta-feira (20).

Publicidade

O processo teve início no ano passado no plenário virtual da Corte. Naquela ocasião, três ministros defenderam que o julgamento fosse reiniciado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, a análise foi interrompida e transferida para o plenário físico.

A “revisão da vida toda” foi declarada constitucional pelo plenário do STF em 2022. Tal revisão permite que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo das aposentadorias, potencialmente aumentando os rendimentos de alguns aposentados. O recurso apresentado pelo INSS contra essa decisão é o centro das atenções agora.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso. Em 2023, atendendo a um pedido do INSS, ele suspendeu todos os processos relacionados à revisão da vida toda até que o recurso seja julgado. Essa medida foi necessária devido ao expressivo volume de pedidos de revisão de benefícios, alguns dos quais já tinham decisões favoráveis. A revisão da vida toda é o segundo item da pauta de quarta-feira (20) e pode se estender até a quinta-feira (21) para discussão.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Mundo

    Incêndio em Nungwi, na ilha de Zanzibar (Tanzânia), atinge seis hotéis e 40 lojas e retira 183 turistas

  2. Rio Grande do Sul

    Temporal em Tupanciretã (RS) deixa cinco mortos, 265 feridos e mobiliza reconstrução com R$ 7 milhões

  3. Destaques

    Piauí diz que Metrópoles confunde jornalismo com milícia; Abraji se solidariza

  4. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  5. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  6. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  7. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  8. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  9. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  10. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero