Governa anuncia nova revisão de benefícios com o pente-fino no INSS
Governa anuncia nova revisão de benefícios com o pente-fino no INSS Na mais recente estratégia do Governo Lula para a otimização dos gastos públicos, está em curso uma minuciosa revisão dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida, conhecida popularmente como pente-fino, tem como foco a identificação de pagamentos indevidos ou fraudulentos, com o objetivo de cortar despesas que não se justificam.
Meta: Economia de R$ 10 Bilhões
A expectativa é que, ao corrigir irregularidades nos pagamentos, seja possível alcançar uma significativa economia de cerca de R$ 10 bilhões nos próximos anos. Segundo Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a operação pente-fino deverá impactar primordialmente benefícios como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o seguro defeso para os pescadores artesanais.
Critérios de Convocação para Revisão
Os critérios para convocação nesta nova etapa de revisão incluem beneficiários do auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica, assim como beneficiários do BPC que não passaram por avaliação socioeconômica no mesmo período. A convocação será feita através de correspondência enviada ao endereço registrado no INSS, ressaltando a importância de manter os dados cadastrais atualizados.
Preparativos e Medidas de Suporte
Para enfrentar o pente-fino, os segurados devem se preparar reunindo documentações relevantes, incluindo laudos médicos atualizados e comprovantes de renda, para apresentação na perícia médica ou na avaliação socioeconômica. Adicionalmente, o Governo planeja introduzir o sistema Atestmed, simplificando a concessão do auxílio-doença e reduzindo o tempo de espera pela aprovação dos benefícios.
Nomeação de Servidores e Recursos Contra Suspensões
O plano inclui também a nomeação de servidores concursados para reforçar o quadro de análise dos pedidos de auxílio-doença, visando maior eficiência no processamento dos benefícios. Aqueles cujos benefícios forem suspensos terão o direito de recorrer administrativamente, fornecendo evidências adicionais que justifiquem a manutenção dos pagamentos.
Pagamento da Folha de Março
Paralelo ao pente-fino, o INSS também está focado na organização do pagamento da folha de março. O calendário de pagamentos segue o número final do cartão de benefício, com previsões de início em 22 de março para quem recebe até um salário mínimo, e estendendo-se até os primeiros dias de abril para aqueles com benefícios maiores.
