Novo método para prova de vida dos beneficiários no INSS
Em uma transformação significativa, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que, a partir de janeiro de 2023, a responsabilidade pela prova de vida de seus beneficiários recai sobre o próprio Instituto. Essa mudança visa simplificar e automatizar o processo de comprovação de vida, essencial para a continuidade do recebimento de benefícios como aposentadorias e pensões por morte.
De acordo com as novas diretrizes, o INSS empregará uma estratégia de cruzamento de dados com diversos bancos de informações durante os dez meses seguintes ao mês de aniversário do beneficiário. Essa abordagem inclui a verificação de atividades que indicam a presença ativa do beneficiário, como transações bancárias com reconhecimento biométrico, atendimentos presenciais nas agências do INSS, interações com o sistema de saúde, entre outros.
Caso o INSS não consiga confirmar automaticamente a condição de vida do beneficiário nesse período, será concedido um prazo adicional de dois meses para que o próprio segurado entre em contato com o Instituto. A notificação para a ação requerida será realizada por meio do aplicativo Meu INSS, pela Central de Atendimento 135, e também pelos canais de comunicação dos bancos.
Esta medida reflete o compromisso do INSS em modernizar seus serviços, tornando-os mais acessíveis e reduzindo a necessidade de deslocamentos por parte dos beneficiários, especialmente relevante no contexto da pandemia de COVID-19.
Para a confirmação de vida, serão consideradas atividades como:
- Utilização do aplicativo Meu INSS com autenticação de alto nível;
- Realização de empréstimos consignados mediante identificação biométrica;
- Atendimentos presenciais e virtuais que requerem identificação biométrica;
- Vacinação e atendimentos no sistema público de saúde;
- Emissão ou renovação de documentos oficiais com reconhecimento biométrico ou presença física;
- Declaração do Imposto de Renda como titular ou dependente.
Este procedimento será realizado anualmente, mantendo-se o mês de aniversário do titular do benefício como referência para o início do processo de comprovação. Beneficiários poderão verificar a situação da sua prova de vida por meio do portal ou aplicativo Meu INSS e pela Central 135.
Em casos onde o INSS não consiga realizar a comprovação de vida dentro do prazo estabelecido, serão tomadas medidas adicionais para garantir que o beneficiário não seja prejudicado sem justa causa, incluindo possíveis visitas domiciliares para a verificação in loco.
A atualização das informações cadastrais, incluindo endereço e contato, é crucial para evitar bloqueios ou suspensões indevidas do benefício.
INSS busca reduzir tempo de análise de benefícios
O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, declarou que o governo está trabalhando para diminuir o tempo de espera para análise de solicitações de aposentadoria e outros benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cerca de 30 dias. Atualmente, a espera média é de 49 dias, mas a meta é agilizar significativamente esse processo.
Durante uma cerimônia de início do curso de formação para os novos servidores do INSS, Lupi enfatizou a meta do governo para 2024: reduzir o período de análise para que os processos sejam finalizados dentro do mês de solicitação. “Embora a existência de uma fila de espera seja uma realidade contínua, estamos comprometidos em tornar o sistema mais eficiente para os cidadãos”, afirmou Lupi.
Este anúncio vem em um momento crítico, dado o aumento de 57,4% na população brasileira com 65 anos ou mais, conforme os dados do Censo 2022. O desafio de gerenciar entre 900 mil a 1 milhão de novas solicitações mensais e uma fila que já ultrapassou 1,8 milhão de pessoas é considerável.
O ministro reconheceu que, apesar dos esforços, a fila nunca será completamente zerada, mas a expectativa é que o tempo médio de concessão dos benefícios seja reduzido para 45 dias até o final do ano. Lupi também destacou a importância de humanizar o atendimento no INSS, considerando-o um aspecto crucial para o futuro da previdência social no país.
Este plano de ação visa não apenas melhorar a eficiência do INSS, mas também garantir que os direitos previdenciários dos brasileiros sejam atendidos de forma mais ágil e digna.
Evite problemas no CNIS para aposentar pelo INSS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) desempenha um papel crucial na vida dos trabalhadores brasileiros, sendo o registro oficial de toda a trajetória profissional, desde vínculos empregatícios até contribuições previdenciárias. No entanto, inconsistências neste cadastro podem levar a atrasos, redução ou mesmo negação de benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte.
Por que é Vital Verificar seu CNIS Regularmente?
Erros ou omissões no CNIS são surpreendentemente comuns e podem resultar em prejuízos significativos para o trabalhador. Além de impactar o cálculo de benefícios do INSS, falhas no CNIS podem interferir no acesso a programas sociais. Por essa razão, é imprescindível que todos os trabalhadores verifiquem com regularidade a precisão das informações registradas.
Identificando e Corrigindo Erros no CNIS
Para averiguar a exatidão do seu CNIS, é possível solicitar um extrato através do portal Meu INSS ou diretamente em uma agência do Instituto. Uma análise cuidadosa desse documento permite identificar eventuais pendências ou discrepâncias, que podem ser desde vínculos empregatícios não finalizados até contribuições registradas por valores inferiores aos devidos.
Como Proceder em Caso de Inconsistências?
Se forem detectadas incoerências, o segurado tem à sua disposição canais online e presenciais para solicitar a correção. É aconselhável preparar e apresentar documentos como carteira de trabalho, extratos do FGTS e comprovantes de pagamento. Em situações mais complexas, pode ser necessário o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Manutenção Preventiva do CNIS
A melhor estratégia para evitar contratempos relacionados ao CNIS é adotar uma postura proativa, solicitando periodicamente o extrato CNIS, atualizando o INSS sobre quaisquer alterações profissionais e mantendo uma organização rigorosa dos documentos relacionados à carreira e contribuições previdenciárias.
Redução no tempo de espera para análise de aposentadoria pelo INSS
Carlos Lupi, Ministro da Previdência Social, comunicou recentemente que o período de espera para análise de solicitações de aposentadoria e outros benefícios pelo INSS está em torno de 49 dias. No entanto, há uma meta governamental de diminuir essa espera para aproximadamente 30 dias. Lupi aponta o desafio dessa meta, considerando que o INSS recebe de 900 mil a 1 milhão de novos pedidos mensalmente.
Em declaração dada na cerimônia de início do curso de formação para os recém-aprovados no último concurso do INSS, o ministro reafirmou seu comprometimento com a redução do tempo de espera: “Para 2024, nossa meta é concluir a análise dos benefícios em até 30 dias da solicitação, permitindo que os processos sejam finalizados no mesmo mês em que são iniciados”, disse Lupi, admitindo, contudo, que a fila de espera do INSS é uma realidade permanente.
O aumento de 57,4% na população brasileira com 65 anos ou mais, conforme revelado pelo Censo 2022, apenas enfatiza a importância de agilizar o processo de análise de benefícios. Ao assumir o cargo em janeiro de 2023, Lupi prometeu eliminar as longas filas do INSS, um objetivo que, até agosto, reconheceu como impraticável diante do volume constante de novas solicitações.
“Nosso desafio não é apenas reduzir a fila, que já superou 1,8 milhão, mas também gerenciar o influxo constante de novos pedidos. Embora a fila nunca será completamente zerada, nosso objetivo é que o tempo médio de concessão caia para 45 dias até dezembro deste ano”, explicou Lupi.
Após a melhoria no tempo de espera, o próximo passo será aprimorar a “humanização” do atendimento no INSS, um aspecto que o ministro enfatiza como crucial para o futuro da previdência social no Brasil.
