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Informações que devem estar no Atestamed do INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Planejamento Previdenciário: Vantagens e como pode te ajudar
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Na busca por otimizar o processo de solicitação de benefícios por incapacidade, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou uma solução inovadora que promete reduzir significativamente o tempo de espera dos segurados. Com a introdução do Atestmed, a autarquia oferece aos brasileiros a possibilidade de enviar laudos e atestados pela internet, permitindo a análise dos documentos por médicos peritos à distância. Este método, inicialmente adotado em resposta à pandemia e aos subsequentes atrasos nas perícias médicas presenciais, agora se estabelece como uma prática regular, visando acelerar a concessão de benefícios.

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Desde 25 de setembro, o INSS intensificou seus esforços, contatando proativamente segurados em espera por mais de 45 dias, oferecendo-lhes a opção do Atestmed para uma resolução mais rápida. Nos primeiros três dias dessa iniciativa, mais de 55 mil ligações foram realizadas, com aproximadamente 5.800 pessoas sendo direcionadas ao sistema de perícia remota, demonstrando a eficácia e a receptividade do programa.

O Atestmed não impõe limites geográficos ou de tempo de espera, estando disponível a todos os segurados que precisam de análise documental para seus benefícios de incapacidade. O procedimento é simples: basta acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, optar por “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados, incluindo a submissão digital de documentos médicos.

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Um ponto de atenção é a manutenção da data agendada para perícias presenciais, que permanece válida caso os documentos enviados via Atestmed não atendam aos critérios necessários ou se uma avaliação presencial se fizer necessária.

Dentre as documentações aceitas pelo Atestmed, os atestados médicos ou odontológicos devem estar legíveis, sem rasuras, e incluir informações essenciais como o nome completo do segurado, data de emissão do documento, diagnóstico, identificação do profissional emitente, e o período de afastamento ou repouso recomendado.

Segundo o secretário de Regime Geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, cerca de 70% dos atestados submetidos ao sistema resultam em benefícios deferidos. A expectativa é que, com o aperfeiçoamento contínuo do Atestmed, seja possível analisar 100% dos requerimentos iniciais dessa natureza, reservando as perícias presenciais apenas para casos em que os documentos apresentem irregularidades ou informações duvidosas.

Este avanço representa um passo significativo para a modernização e eficiência do INSS, trazendo esperança para muitos brasileiros que dependem de benefícios por incapacidade. Ao minimizar a necessidade de deslocamentos e esperas prolongadas, o Atestmed não apenas simplifica o processo para os segurados, mas também contribui para a sustentabilidade do sistema previdenciário como um todo.

Sobre o Atestmed

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.

Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.

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