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Inteligência Artificial pode ajudar na análise de benefícios do INSS

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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MEU INSS celular
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

A Advocacia-Geral da União (AGU), em parceria com a Defensoria Pública Federal, está prestes a inaugurar uma nova era na gestão previdenciária brasileira com o lançamento do projeto Pacifica. Esta iniciativa pioneira visa empregar a inteligência artificial (IA) para reformular o processo de revisão de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representando um avanço significativo na luta contra a burocracia e na garantia dos direitos dos cidadãos.

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Jorge Messias, advogado-geral da União, destacou a importância do projeto: “Nosso objetivo é simplificar a obtenção de benefícios previdenciários, reduzindo a necessidade de ações judiciais e proporcionando respostas mais rápidas e justas aos cidadãos”. O uso de algoritmos de IA promete acelerar a análise dos pedidos, permitindo uma reavaliação eficiente e imparcial das negativas de benefícios.

Como o Pacifica Funciona?

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Através do emprego de algoritmos avançados, o Pacifica irá escanear pedidos de benefícios anteriormente negados, revisando-os para identificar possíveis erros na decisão inicial. Esta abordagem tem o potencial não apenas de agilizar o processo, mas também de aliviar o sistema judiciário, que atualmente enfrenta um volume excessivo de litígios relacionados a benefícios previdenciários.

Desafios à Frente

Apesar do otimismo, o projeto enfrenta desafios, especialmente no que diz respeito a questões éticas e à regulação da IA. A garantia de que a tecnologia será utilizada de maneira justa e sem reforçar desigualdades existentes é uma preocupação central. O debate sobre a ética na automação de processos públicos é, portanto, fundamental para o sucesso do Pacifica.

Expectativas e Benefícios

A implementação do projeto Pacifica, prevista para iniciar em fase piloto em junho, promete diversos benefícios:

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  • Diminuição significativa no número de processos judiciais por benefícios previdenciários.
  • Maior eficiência e rapidez na análise de pedidos de benefícios.
  • Aumento na transparência e equidade no processo de concessão de benefícios.
  • Estímulo ao debate sobre a regulamentação ética da IA no setor público.

Esta inovação coloca o Brasil na vanguarda do uso de tecnologia a favor da cidadania, esperando-se que o projeto Pacifica se torne um referencial para futuras iniciativas governamentais. “Estamos estabelecendo um precedente importante para a integração da tecnologia na administração pública, em prol de uma sociedade mais justa e eficiente”, concluiu Messias.

Confira como é a nova prova de vida no INSS

A prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS. 

Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

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