O auxílio-doença, um benefício fundamental da Previdência Social, é destinado aos trabalhadores segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se encontram temporariamente incapacitados de trabalhar devido a doenças ou acidentes. Com tantas dúvidas sobre como acessar esse direito, elaboramos um guia prático para ajudar os trabalhadores a entenderem como solicitar o auxílio-doença e quem está qualificado para recebê-lo.
O que é o auxílio-doença? Este benefício é destinado a compensar a perda de renda dos trabalhadores que, por doença ou acidente, são afastados de suas atividades por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 14 dias de afastamento são cobertos pelo empregador, e a partir do 15º dia, o INSS assume a responsabilidade do pagamento.
Quem tem direito ao auxílio-doença? O benefício é acessível para os trabalhadores que provem estar incapazes de exercer suas funções e que cumpram o período de carência de 12 meses de contribuição ao INSS. Exceções são feitas para doenças graves, condições decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças profissionais, onde a carência não é exigida.
Valor do benefício O valor pago é baseado na média aritmética simples de todos os salários de contribuição, respeitando o piso do salário mínimo e o teto máximo do salário de contribuição. O benefício corresponde a 100% dessa média.
Como solicitar o auxílio-doença? A solicitação pode ser feita de forma prática e segura através do site ou aplicativo “Meu INSS”, ou ainda pelo telefone 135, onde o segurado deve agendar uma perícia médica. No dia marcado, o trabalhador deve comparecer ao local designado para avaliação da sua condição de saúde por um médico perito do INSS.
Documentação necessária Para a solicitação, é imprescindível apresentar documento de identificação com foto, CPF, carteira de trabalho, além de documentos que comprovem o tratamento médico, como atestados, receitas e prontuários.
Consulta de resultados e saque do benefício Após a perícia, o resultado pode ser consultado no site ou aplicativo “Meu INSS”, ou através do telefone 135. Para sacar o auxílio, o segurado deve imprimir a Carta de Concessão disponível online e se dirigir à agência bancária especificada para realizar o saque.
Como prorrogar ou cancelar o auxílio-doença? A prorrogação pode ser requerida através do mesmo processo de solicitação inicial, caso a incapacidade de trabalho persista. Se necessário cancelar o benefício ou a perícia, o segurado pode fazer isso por telefone ou online, seguindo as instruções específicas.
Este guia tem o objetivo de esclarecer as principais dúvidas e facilitar o acesso ao auxílio-doença, garantindo que os trabalhadores possam focar na sua recuperação com a segurança financeira assegurada pelo INSS.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
- O que é? Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.
Como o serviço pode ser solicitado
- Entre no Meu INSS;
- Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Clique no serviço desejado.
