O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou uma mudança significativa na política de descontos de mensalidades de sindicatos e associações nos benefícios de aposentadorias e pensões. A partir de maio, esses descontos serão bloqueados em resposta às várias denúncias de cobranças não autorizadas que vinham afetando os beneficiários.
Revisão dos Acordos de Cooperação Técnica
Em janeiro de 2023, o INSS iniciou uma revisão completa dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades que mantêm parcerias com o órgão. Atualmente, 29 associações possuem tais acordos, mas o INSS pretende reavaliar essas parcerias para garantir a transparência e o consentimento dos beneficiários nos descontos aplicados.
Como os Descontos Funcionam
Os descontos em questão são realizados quando os aposentados ou pensionistas se associam a entidades que representam suas categorias. Para isso, é necessário um cadastro de associação onde os beneficiários autorizam expressamente os descontos. No entanto, várias denúncias apontam para a realização de descontos sem a devida autorização.
Como se proteger:
Para garantir sua segurança e evitar transtornos, o INSS orienta os aposentados e pensionistas a seguirem as seguintes medidas:
- Consulte seus extratos: Acesse seus extratos de pagamento regularmente para verificar se há descontos não autorizados.
- Fique atento: Desconfie de ligações, mensagens ou e-mails que solicitem seus dados bancários ou autorização para descontos em seu benefício.
- Autorize descontos apenas presencialmente: A autorização de novos descontos em aposentadorias e pensões deve ser feita presencialmente em uma unidade do INSS.
- Denuncie irregularidades: Se identificar qualquer irregularidade, denuncie ao INSS pelo telefone 135 ou pelo site do órgão.
Problemas com Descontos Não Autorizados
As denúncias de descontos indevidos têm sido frequentes, e o INSS reconheceu que as informações dos beneficiários estavam sendo compartilhadas com as entidades associadas, resultando, por vezes, em cobranças não aprovadas. Essas cobranças incluem descontos por serviços variados, como descontos comerciais, serviços médicos e jurídicos.
Procedimentos para Contestação de Descontos
Para os beneficiários que identificarem descontos não autorizados, o INSS recomenda a verificação dos extratos de pagamento por meio do aplicativo ‘Meu INSS’ ou através do site oficial. Em caso de irregularidades, os beneficiários devem solicitar o bloqueio dos descontos através do mesmo aplicativo ou entrando em contato com a Central 135.
O bloqueio dos descontos entrará em vigor a partir de maio, e as entidades responsáveis deverão reembolsar os valores descontados indevidamente. Esta medida é um passo importante do INSS para proteger a integridade financeira de seus beneficiários e garantir que todos os descontos sejam realizados com transparência e consentimento explícito.
