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Mix Vale

INSS inclui novas doenças em lista que dispensa carência para benefícios por incapacidade

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Imagem MixVale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou recentemente sua política de concessão de benefícios por incapacidade, adicionando duas novas condições médicas—acidente vascular encefálico (agudo) e abdome agudo cirúrgico—à lista de doenças que isentam o segurado do cumprimento do período de carência de 12 meses de contribuições. Esta mudança visa facilitar o acesso rápido a benefícios cruciais para segurados que enfrentam condições de saúde severas.

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Detalhes da Nova Política

Com a inclusão dessas condições, a lista completa das doenças que dispensam a carência agora abrange várias condições graves, incluindo tuberculose ativa, hanseníase, cegueira, cardiopatia grave, doença de Parkinson, AIDS, entre outras. Essas alterações são parte dos esforços contínuos do INSS para melhorar o acesso aos seus serviços, garantindo que os segurados em situações críticas possam receber suporte sem demoras desnecessárias.

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Procedimentos para Solicitação de Benefícios

Os segurados que precisam solicitar o auxílio por incapacidade temporária devem demonstrar que estão incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Já o benefício por incapacidade permanente é destinado àqueles que não podem mais exercer suas funções de trabalho permanentemente. Ambos os pedidos podem ser realizados pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou através de contato telefônico pelo número 135, onde também é possível agendar a perícia médica necessária.

Novidade no Processo de Perícia Médica

A partir de agosto, em regiões onde o tempo de espera para a perícia médica ultrapassar 30 dias, os segurados terão a opção de escolher a “Análise Documental – AIT” em vez de uma perícia presencial. Essa medida visa manter a eficiência no processo e garantir que os segurados não sejam prejudicados pela demora no atendimento.

Importância da Documentação Médica

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Para a concessão do benefício, é essencial que toda a documentação médica apresentada esteja completa e legível. Os documentos devem incluir informações detalhadas como nome completo do requerente, data de início do repouso, estimativa de duração do tratamento, além da assinatura e carimbo do médico responsável, com registro no respectivo Conselho de Classe. A documentação deve ser recente, emitida no máximo 30 dias antes da Data de Entrada do Requerimento (DER).

Esta atualização das regras do INSS é um avanço significativo para garantir que os benefícios sejam acessíveis a quem realmente necessita, de forma rápida e descomplicada, especialmente para aqueles em situações de emergência médica.

Veja a lista

  1. tuberculose ativa;
  2. hanseníase;
  3. transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
  4. neoplasia maligna;
  5. cegueira;
  6. paralisia irreversível e incapacitante;
  7. cardiopatia grave;
  8. doença de Parkinson;
  9. espondilite anquilosante;
  10. nefropatia grave;
  11. estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  12. síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  13. contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  14. hepatopatia grave;
  15. esclerose múltipla;
  16. acidente vascular encefálico (agudo); e
  17. abdome agudo cirúrgico.

Sobre o Atestmed

Segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) podem fazer o requerimento por meio de análise documental (Atestmed) e ter o benefício concedido mais rápido, sem passar pela perícia médica. Não há limitação territorial ou prazo mínimo de espera por agendamento de perícia. Qualquer segurado pode pedir, inclusive aqueles que já têm uma perícia presencial marcada.

Caso não seja possível conceder o benefício pela conformação dos documentos médicos ou odontológicos, será indicado ao cidadão que agende uma perícia presencial. O benefício não será indeferido com base exclusivamente na análise documental.

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