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Lista de doenças com isenção de carência para benefícios por incapacidade no INSS é atualizada

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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INSS Previdencia
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma atualização significativa nas políticas de concessão de benefícios por incapacidade. Com efeito imediato, duas novas condições médicas, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico, foram incluídas na lista de doenças que isentam o segurado do cumprimento do período de carência, que normalmente é de 12 meses de contribuições.

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Esta mudança é parte dos esforços contínuos do INSS para facilitar o acesso a benefícios essenciais para segurados em condições críticas de saúde, assegurando suporte rápido e eficaz. Além das novas adições, a lista de doenças que dispensam a carência já inclui condições graves como tuberculose ativa, hanseníase, cegueira, cardiopatia grave, doença de Parkinson, AIDS, entre outras.

Como Solicitar os Benefícios

Os segurados que necessitam do auxílio por incapacidade temporária devem demonstrar que estão incapazes de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos. Para aqueles que buscam o benefício por incapacidade permanente, é necessário comprovar a incapacidade permanente para o trabalho. As solicitações podem ser feitas através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda por meio da central de atendimento pelo número 135, onde uma perícia médica será agendada.

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Novidade no Processo de Solicitação

A partir de agosto, nas localidades onde o tempo de espera para a perícia médica superar 30 dias, os segurados terão a opção de optar pela “Análise Documental – AIT” em vez da perícia presencial. Este procedimento tem como objetivo agilizar o processo, mantendo a data de entrada do requerimento inicial.

Importância da Documentação Médica

Para que o benefício seja aprovado, é essencial que toda a documentação médica esteja completa e legível. Os documentos devem incluir informações detalhadas como o nome completo do requerente, a data de início do repouso médico, a estimativa de duração do tratamento, e a assinatura e carimbo do médico responsável, com registro no respectivo Conselho de Classe. A documentação deve ser emitida em até 30 dias antes da Data de Entrada do Requerimento (DER).

Este ajuste nas normas do INSS visa garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, de forma ágil e simplificada, especialmente em situações de emergência médica.

Lista Completa de Doenças Isentas de Carência

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Doença de Paget em estado avançado
  • AIDS
  • Contaminação por radiação
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.

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Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.

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