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Salário-Maternidade: você não precisa de empresa para ter o benefício gratuito com o INSS em até 4 parcelas

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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gravida maternidade
Foto: Paulo Vilela/Shutterstock.com

Salário-Maternidade: você não precisa de empresa para ter o benefício gratuito com o INSS em até 4 parcelas Em meio a um cenário de desinformação promovido por influenciadores digitais e empresas cobrando indevidamente por serviços, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que o pedido do salário-maternidade pode ser realizado de forma gratuita através de seus canais oficiais. Este benefício é destinado às mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para adoção de crianças de até cinco anos.

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Os beneficiários elegíveis ao salário-maternidade incluem segurados do regime geral da Previdência Social, mesmo aqueles que não estão ativamente trabalhando, mas que mantêm sua qualidade de segurado. A obtenção deste benefício não exige carência para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, enquanto outros segurados precisam de ao menos 10 contribuições mensais.

O valor e a duração do salário-maternidade variam de acordo com a condição do solicitante, podendo durar de 14 a 120 dias. Para requerer o benefício, basta acessar o aplicativo Meu INSS disponível para Android e iOS, o site do governo federal ou ligar para o número 135. É necessário estar munido de documentos essenciais como documento de identificação com foto, CPF, Carteira de Trabalho e certidão de nascimento da criança.

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O INSS também alerta para o aumento de golpes relacionados ao salário-maternidade desde 2023. Várias plataformas online não oficiais prometem facilitar o processo de solicitação, o que representa um risco à segurança dos dados pessoais dos cidadãos. É crucial que os dados pessoais sejam fornecidos exclusivamente em canais oficiais para evitar fraudes.

Como pedir o Salário-Maternidade Urbano?

Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

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Quem pode fazer o pedido?

Pessoa que:

  • se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho,aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
  • comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural).

Estão isentos de carência ao(a) empregado(a), inclusive o(a) doméstico(a) e o(a) trabalhador(a) avulso(a). Para os(as) desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.

O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.

Pedir o benefício

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão“Novo Pedido”;
  • Digite “salário-maternidade urbano”;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

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