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Entenda como problemas na coluna podem levar à aposentadoria por invalidez pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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INSS com agencia pagamento de aposentadoria
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Problemas de coluna são uma das causas mais comuns de afastamento do trabalho no Brasil, resultando em muitos pedidos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As condições para que problemas na coluna resultem em benefícios previdenciários são específicas e requerem atenção às normas estabelecidas.

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Condições para Concessão de Benefícios por Problemas na Coluna

Doenças como hérnia de disco estão entre as principais razões para o afastamento temporário de trabalhadores. No entanto, para que a aposentadoria por invalidez (agora chamada de “benefício por incapacidade permanente” após a reforma previdenciária) seja concedida, é necessário que o problema de coluna cause incapacidade total e permanente para o trabalho. Essa incapacidade deve ser tal que não permita a readaptação em outra função, estando diretamente relacionada às atividades laborais do indivíduo.

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Requisitos Necessários para o Benefício

Para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, alguns critérios são essenciais:

  • Manutenção da qualidade de segurado, com as contribuições em dia.
  • Período de graça, onde o trabalhador ainda retém o direito aos benefícios após parar de contribuir temporariamente.
  • Carência mínima de 12 meses de contribuição, a menos que a incapacidade seja decorrente de acidente de qualquer natureza, doença profissional ou condições de saúde graves especificadas por lei.

Isenção de Carência em Doenças Graves

Doenças como Espondilite Anquilosante são consideradas graves o suficiente para isentar o segurado do período de carência, facilitando o acesso aos benefícios previdenciários devido à urgência e gravidade da condição.

Procedimentos para Comprovação de Incapacidade

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A comprovação da incapacidade é realizada por meio de perícia médica do INSS, onde é crucial que o segurado apresente todos os documentos médicos relevantes. Documentação adequada e detalhada aumenta significativamente as chances de o benefício ser concedido.

Para aqueles que enfrentam dúvidas ou negativas na obtenção do benefício, a orientação legal especializada pode ser crucial para revisar e possivelmente apelar a decisão.

Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.

Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica

Saiba como pedir o benefício

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Benefício por Incapacidade”;
  • Clique no serviço desejado.

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