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Mix Vale

DPU e MPF pressionam por suspensão de descontos associativos nos benefícios do INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Imagem MixVale

A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), está buscando a suspensão total dos descontos associativos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta medida visa proteger os beneficiários de um crescente número de fraudes relacionadas a descontos não autorizados em suas pensões e aposentadorias. A questão será discutida em uma reunião extraordinária do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre questões previdenciárias nesta quarta-feira.

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Os descontos associativos, frequentemente realizados por entidades sem fins lucrativos, têm sido alvo de suspeitas de que não oferecem serviços adequados em troca das taxas cobradas. Com relatos de fraude aumentando, a DPU e o MPF querem um bloqueio imediato desses descontos, mantendo-o até que o INSS implemente medidas de segurança mais robustas, como a biometria.

Detalhes da Reivindicação e Impacto Esperado

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A proposta inclui a paralisação imediata de qualquer novo ou antigo desconto associativo, uma medida considerada urgente para prevenir danos maiores aos segurados. A DPU argumenta que a situação exige uma ação rápida, especialmente considerando que uma instrução normativa recente oferece um prazo de 180 dias para as entidades se adequarem, o que pode deixar os beneficiários vulneráveis por um período prolongado.

Ação Civil Pública e Respostas Judiciais

Além disso, o MPF entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão de todos os acordos entre o INSS e as associações que realizam esses descontos, exigindo também uma fiscalização rigorosa do INSS. Apesar da negativa inicial de uma liminar, a questão ainda tramita na Justiça, e a DPU e o MPF continuam a buscar uma solução extrajudicialmente.

Orientações aos Beneficiários

Patrícia Bettin Chaves, defensora pública e uma das vozes ativas nesta causa, orienta todos os beneficiários a verificar regularmente os extratos do INSS por meio do aplicativo “Meu INSS” para identificar qualquer desconto indevido. Em caso de irregularidades, os beneficiários podem solicitar a exclusão do desconto associativo diretamente pelo aplicativo ou entrando em contato com o INSS pelo número 135.

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Participação e Supervisão Interinstitucional

A reunião desta semana incluirá representantes do INSS, MPF, Ministério da Previdência Social, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU). A DPU espera que a discussão conduza a ações concretas que protejam os segurados de fraudes futuras.

Emitir Extrato de Contribuição (CNIS)

É o documento que informa todos os seus vínculos, remunerações e contribuições previdenciárias,  encontrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

É possível verificar 3 (três) tipos de extratos:

  • Relações Previdenciárias – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos;
  • Relações Previdenciárias e Remunerações – com informações dos períodos trabalhados e/ou contribuídos e os valores das remunerações;
  • Ano Civil – com informações das contribuições, ano a ano, a partir de 11/2019.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

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