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Salário-Maternidade disponível gratuitamente pelo INSS; veja como solicitar

gravida maternidade
Paulo Vilela/Shutterstock.com

Salário-Maternidade disponível gratuitamente pelo INSS; veja como solicitar Em meio a um cenário de desinformação promovido por influenciadores digitais e empresas cobrando indevidamente por serviços, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que o pedido do salário-maternidade pode ser realizado de forma gratuita através de seus canais oficiais. Este benefício é destinado às mulheres que precisam se afastar do trabalho devido ao nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para adoção de crianças de até cinco anos.

Os beneficiários elegíveis ao salário-maternidade incluem segurados do regime geral da Previdência Social, mesmo aqueles que não estão ativamente trabalhando, mas que mantêm sua qualidade de segurado. A obtenção deste benefício não exige carência para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, enquanto outros segurados precisam de ao menos 10 contribuições mensais.

O valor e a duração do salário-maternidade variam de acordo com a condição do solicitante, podendo durar de 14 a 120 dias. Para requerer o benefício, basta acessar o aplicativo Meu INSS disponível para Android e iOS, o site do governo federal ou ligar para o número 135. É necessário estar munido de documentos essenciais como documento de identificação com foto, CPF, Carteira de Trabalho e certidão de nascimento da criança.

O INSS também alerta para o aumento de golpes relacionados ao salário-maternidade desde 2023. Várias plataformas online não oficiais prometem facilitar o processo de solicitação, o que representa um risco à segurança dos dados pessoais dos cidadãos. É crucial que os dados pessoais sejam fornecidos exclusivamente em canais oficiais para evitar fraudes.

Como pedir o Salário-Maternidade Urbano?

Serviço para pedir benefício para a pessoa que se afastar da sua atividade por motivo de nascimento de filho(a), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O prazo máximo para fazer esse pedido é de até 5 anos, após um dos fatos acima.

Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

Quem pode fazer o pedido?

Pessoa que:

  • se afastar da atividade por motivo de nascimento do filho,aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção;
  • pedir o salário maternidade até 5 anos após as datas dos eventos acima;
  • comprovar a carência mínima de 10 meses de contribuições para o contribuinte individual (que trabalha por conta própria),facultativo e segurado(a) especial (rural).

Estão isentos de carência ao(a) empregado(a), inclusive o(a) doméstico(a) e o(a) trabalhador(a) avulso(a). Para os(as) desempregados(as), é necessário comprovar a manutenção da qualidade de segurado do INSS.

O salário maternidade para a(o) empregada(o), deve ser pago diretamente pela empresa.

Pedir o benefício

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão“Novo Pedido”;
  • Digite “salário-maternidade urbano”;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
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