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Retorno ao trabalho pode afetar aposentadoria por incapacidade?

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
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celular inss previdencia social
Imagem MixVale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um alerta importante para aposentados que ponderam sobre retornar ao mercado de trabalho após a aposentadoria. De acordo com a legislação previdenciária atual, retomar atividades profissionais pode resultar na suspensão de determinados benefícios, dependendo do tipo de aposentadoria recebida.

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A legislação não impede que aposentados de modalidades como por idade, por tempo de contribuição, por pontos e pelas regras de transição voltem ao trabalho. No entanto, existem restrições específicas para aposentadorias por incapacidade permanente (anteriormente conhecida como por invalidez) e aposentadorias especiais.

Restrições e Consequências:

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  1. Aposentadoria por Incapacidade Permanente:
    • Suspensão Automática: Se aposentados por incapacidade decidem retornar ao trabalho, sua aposentadoria é automaticamente cancelada a partir da data de retorno. Essa medida se baseia no entendimento de que o retorno ao trabalho sinaliza uma recuperação da capacidade laboral, contrariando a premissa inicial da aposentadoria.
  2. Aposentadoria Especial:
    • Restrição de Atividades: Aposentados sob essa modalidade não podem retornar a atividades que sejam nocivas à saúde ou à integridade física. O retorno a essas condições específicas leva ao cancelamento do benefício, pois contradiz a necessidade de proteção que fundamentou a concessão da aposentadoria especial.

Implicações de Retornar ao Trabalho: Aposentados que retornam ao mercado de trabalho continuam obrigados a contribuir para o INSS, porém, não podem acumular duas aposentadorias. Eles são elegíveis para benefícios como o salário-família e podem acessar serviços de reabilitação profissional, se necessário.

Este aviso do INSS busca esclarecer dúvidas e prevenir surpresas desagradáveis para aqueles que desejam permanecer ativos no mercado de trabalho. É essencial que os aposentados estejam bem informados sobre as regras e as implicações de suas decisões, garantindo escolhas mais seguras para seu futuro profissional e financeiro.

Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.

Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.

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