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INSS simplifica acesso ao Auxílio-Doença com regras novas

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Imagem MixVale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma mudança significativa no processo de solicitação do auxílio-doença, oficialmente conhecido como Benefício por Incapacidade Temporária. A partir de 26 de abril de 2024, a análise de atestados médicos poderá ser feita de forma remota, sem a necessidade de comparecimento às agências do INSS.

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Entenda as Novas Facilidades no Processo de Auxílio-Doença

Com a implementação do sistema Atestmed, os trabalhadores poderão enviar seus atestados médicos digitalmente, agilizando as perícias médicas e reduzindo o tempo de espera. Esta medida visa eliminar os atrasos causados pela escassez de peritos médicos e facilitar o acesso ao benefício para aqueles que estão incapacitados para o trabalho por motivos de saúde.

Quem se Beneficia com a Nova Regra?

Todos os trabalhadores que precisam do auxílio-doença e possuem atestados médicos poderão ser beneficiados. A nova regra é especialmente vantajosa para períodos de recuperação que não ultrapassem 180 dias, proporcionando uma alternativa menos burocrática para a validação da incapacidade temporária.

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Como Funciona a Perícia por Atestado?

O processo é realizado inteiramente online através do portal Meu INSS. Os trabalhadores devem anexar seus atestados médicos, que precisam conter informações essenciais como data de emissão, diagnóstico, duração do repouso recomendado e dados do médico responsável. O atestado deve ser recente, emitido no máximo há 90 dias antes do pedido.

Passo a Passo para Solicitar o Benefício:

  1. Acessar o Meu INSS: Faça login utilizando suas credenciais do gov.br.
  2. Submeter Novo Requerimento: Selecione “Benefício por Incapacidade Temporária” e siga as instruções.
  3. Anexar Documentação: Inclua o atestado médico e identificação pessoal.
  4. Escolher a Agência de Recebimento: Indique a unidade do INSS mais conveniente.
  5. Finalizar o Pedido: Conclua o envio e aguarde a análise.

Impacto da Mudança para os Trabalhadores

Essa nova modalidade não só simplifica o processo para os solicitantes, mas também reduz a carga sobre o sistema de perícia médica do INSS, permitindo uma resposta mais rápida aos pedidos de auxílio. É essencial que os atestados sejam detalhados e precisos para evitar atrasos ou a necessidade de perícias complementares.

Com esta medida, o INSS espera melhorar significativamente o tempo de resposta para os pedidos de auxílio-doença, proporcionando uma solução prática para os trabalhadores em períodos de maior vulnerabilidade. Esta iniciativa reflete o compromisso do governo em modernizar e tornar mais eficiente o acesso aos direitos trabalhistas fundamentais.

Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)

Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.

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Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).

Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.

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