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Concessão de benefícios pelo INSS pode atrasar por erros?

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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MEU INSS
Foto: JPCarnevalli/shutterstock.com

Solicitar a aposentadoria ou outros benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser uma experiência marcada por incertezas e atrasos. Embora alguns segurados obtenham aprovação rapidamente, outros enfrentam uma longa espera, que pode durar meses ou até anos. Segundo especialistas em direito previdenciário, a maioria dos atrasos se deve a erros cometidos pelos próprios solicitantes.

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Principais Erros ao Requerer Benefícios no INSS

João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, e Daniela Castro, advogada do escritório Vilhena Silva Advogados, destacam os 11 principais erros cometidos ao requerer aposentadoria, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

  1. Documentação Incompleta: Falta de documentos essenciais é uma das principais causas de atrasos. Exemplos incluem aposentadoria rural, conversão de período especial e pensão por morte.
  2. Preenchimento Incorreto do PPP: O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido corretamente pela empresa, incluindo informações sobre condições de trabalho e eficácia dos equipamentos de proteção.
  3. CNIS com Divergências: O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) deve estar atualizado e sem divergências. Problemas comuns incluem datas incorretas e contribuições não reconhecidas.
  4. Ação Trabalhista: O INSS pode não reconhecer automaticamente ações trabalhistas transitadas em julgado. É importante apresentar toda a documentação para comprovar o vínculo empregatício.
  5. Benefício por Incapacidade: A incapacidade para o trabalho, e não a doença em si, é o que garante o benefício. Laudos médicos detalhados são essenciais.
  6. Auxílio-Doença Emergencial: Laudos médicos incompletos ou ilegíveis podem levar ao indeferimento do pedido. Todos os detalhes, como nome, CRM, carimbo e CID, devem estar presentes.
  7. Sincronia entre Receita e INSS: Verifique se os dados cadastrais estão corretos tanto no INSS quanto na Receita Federal antes de solicitar o benefício.
  8. Certidão do Tempo de Contribuição (CTC): Este documento deve ser solicitado com antecedência, pois a emissão pode levar mais de um ano.
  9. Seja Breve no Pedido: Envie um pedido claro e detalhado, especificando o tempo de serviço, contribuições e particularidades do caso.
  10. Período de Graça: O INSS pode não reconhecer automaticamente o período de graça, quando o segurado deixa de contribuir mas mantém a condição de segurado.
  11. Ouvidoria do INSS e Poder Judiciário: Se o benefício não for analisado em 45 dias, o segurado pode reclamar na ouvidoria do INSS ou recorrer ao Poder Judiciário.

Dicas para Evitar Atrasos

Para evitar transtornos, é fundamental que os segurados verifiquem a completude e a correção de toda a documentação antes de submeter o pedido ao INSS. Criar uma senha no portal Meu INSS e comparar os dados com a carteira de trabalho e carnês de contribuição pode ajudar a identificar e corrigir divergências antecipadamente.

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Confira como é a nova prova de vida no INSS

prova de vida anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é obrigatória. No entanto, desde janeiro do ano passado, cabe ao INSS comprovar que o beneficiário está vivo. Para isso, recebe dados de outros órgãos públicos federais, preferencialmente biométricas, para realizar cruzamento de dados de cidadãos e cidadãs. Essas informações são cruzadas com outras que constam na base do governo.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Previdência Social no último dia 8, decidiu que até 31 de dezembro de 2024 a falta de comprovação da prova de vida dos beneficiários do INSS não vai acarretar no bloqueio ou suspensão do benefício.

Além da orientação para o não bloqueio dos benefícios sem prova de vida até o final desse prazo, a portaria muda o período da contagem de 10 meses para a comprovação. Ou seja, ao invés de a contagem valer a partir da data de aniversário do segurado, ela agora começa da data da última atualização do benefício ou mesmo da última prova de vida.

É importante lembrar que, para comprovar a vida, não é preciso ir até o banco ou a uma agência do INSS. O segurado que preferir pode fazer a comprovação de vida pelo aplicativo Meu INSS. 

Dados da folha de pagamento de fevereiro deste ano apontam que atualmente 39.504.571 benefícios são pagos pelo INSS. Desse total, 23.113.768 são aposentadorias, 1.999.771 são auxílios, 5.864.393 são benefícios assistenciais, 8.440.102 são pensões por morte e 86.537 são outros benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

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