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Saque Calamidade ou Saque-Aniversário: entenda o que acontece no FGTS para retirada do Fundo de Garantia

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Novo FGTS Saque Fundo de Garantia
Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Saque Calamidade ou Saque-Aniversário: entenda o que acontece no FGTS para retirada do Fundo de Garantia Valor de até R$ 6.220 tem sido liberado para moradores de cidades atingidas pela enchente no RS

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Ter aderido ao saque-aniversário não impede que se solicite o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas cidades que tiveram liberação do dinheiro pela Caixa Econômica Federal (CEF) devido à enchente no Rio Grande do Sul. É preciso, porém, ter saldo disponível na conta.

Há trabalhadores que pediram a antecipação do saque-aniversário. Isso funciona como um empréstimo com a garantia da liberação do fundo de garantia. O valor antecipado fica bloqueado no FGTS para pagar essa operação de crédito e não pode ser considerado saldo para o saque calamidade, pois é um dinheiro já usado. Na tela principal do Aplicativo FGTS, isso aparece com o símbolo de um cadeado. O mesmo pode ocorrer em bloqueios por determinação judicial.

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Como Solicitar o Saque Calamidade?

Para os trabalhadores que têm saldo disponível no FGTS e desejam solicitar o saque calamidade, o processo pode ser realizado de forma simples e digital. Confira os passos:

  1. Baixe o Aplicativo FGTS: O primeiro passo é baixar o aplicativo FGTS no seu dispositivo móvel, disponível tanto para Android quanto para iOS.
  2. Solicitar Saque: Escolha a opção “Solicitar Saque” e indique o município afetado.
  3. Submissão de Documentos: Siga as instruções dentro do app para submeter os documentos requisitados, como identidade e comprovante de residência.

Benefícios do Saque Calamidade

O saque calamidade do FGTS permite que os trabalhadores afetados por desastres naturais possam retirar até R$ 6.220,00 de suas contas, ativas ou inativas. Esse montante pode ser utilizado para reconstrução de residências e recuperação da infraestrutura local de cada indivíduo afetado.

Áreas Elegíveis para o Benefício

Entre as cidades que podem realizar o saque destacam-se Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio e Porto Alegre. Além dessas, o benefício foi estendido a outras localidades mediante o reconhecimento oficial de calamidade pública, permitindo que um maior número de cidadãos possa receber o apoio financeiro necessário para superar este período crítico.

Nova Regulamentação e Flexibilização das Regras

Uma peculiaridade deste programa é a recente alteração legislativa, encapsulada no Decreto nº 12.016 de 7 de maio de 2024, que dispensa o intervalo de 12 meses para novo saque em caso de reincidentes desastres. Essa mudança visa facilitar o acesso imediato aos recursos durante períodos de extrema necessidade, sem a preocupação com restrições temporais anteriores.

Impacto do Saque Calamidade para a Comunidade

Com a liberação do saque calamidade do FGTS, muitos gaúchos encontram um recurso valioso para enfrentar este momento desafiador. Além de aliviar as urgências financeiras imediatas, o programa reflete o trabalho e a preocupação constante das autoridades em prover respaldo à população em casos de emergência, reforçando o espírito de solidariedade e resiliência característico do povo brasileiro.

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Em momentos como este, a união e o suporte mútuo são essenciais para a reconstrução não só das estruturas físicas, mas também da esperança de dias melhores. A iniciativa de saque calamidade do FGTS é uma das várias formas de suporte que confirmam o compromisso do governo e de instituições financeiras com o bem-estar de todos os brasileiros.

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