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INSS atualiza regras de aposentadoria por Invalidez: conheça as doenças com isenção de carência

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento da aposentadoria e demais benefícios aos trabalhadores brasileiros, anunciou novas mudanças na modalidade de aposentadoria por incapacidade. Agora, uma lista específica de doenças garante isenção do período de carência exigido pelo órgão. Confira os detalhes a seguir.

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Atualmente, cerca de 39 milhões de pessoas recebem algum tipo de benefício oferecido pelo INSS. Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o trabalhador precisa passar por uma avaliação rigorosa dos peritos médicos do instituto, que analisam se a condição é grave. Além disso, é necessário ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 12 meses.

Processo de Solicitação

De acordo com a especialista Laura Alvarenga, muitos segurados com direito à aposentadoria por invalidez identificam essa possibilidade enquanto recebem o auxílio-doença e estão em tratamento. Para solicitar a aposentadoria, é essencial que a incapacidade do contribuinte seja permanente, considerada incurável, irreversível ou sem previsão de recuperação.

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Os requisitos para conseguir a aposentadoria por invalidez incluem:

  • Vínculo com a Previdência Social: Ser contribuinte do INSS ou ter algum outro vínculo com a Previdência Social.
  • Perícia Médica: Comprovar a incapacidade através de uma perícia médica enviada para o INSS, onde a condição de saúde será avaliada.
  • Período de Carência: Cumprir a carência em relação ao número mínimo de contribuições que o segurado deve ter feito para ter direito ao benefício (pelo menos 12 meses, exceto em casos de doenças graves previamente listadas).

Doenças que Isentam o Período de Carência do INSS

A lista de doenças que isentam o período de carência do INSS inclui:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave, desde que cursando com alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

Outras Doenças para Aposentadoria por Invalidez

Além das doenças que isentam o período de carência, outras condições de saúde também podem levar à aposentadoria por invalidez:

  • Lesões cerebrais
  • Transtornos depressivos
  • Transtornos de ansiedade
  • Esquizofrenia
  • Insuficiência cardíaca
  • Doença coronariana
  • Artrite reumatoide
  • Lúpus
  • Câncer de diversos tipos
  • Doença pulmonar obstrutiva crônica
  • Fibrose pulmonar

Conclusão

As mudanças no INSS visam proporcionar um acesso mais justo e rápido aos benefícios para aqueles que mais necessitam. Fique atento às novas regras e consulte sempre um especialista para entender melhor seus direitos e como proceder na solicitação de sua aposentadoria por invalidez.

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