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Mix Vale

Lista de doenças que garantem aposentadoria por invalidez sem carência no INSS aumenta

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Fotografia Mix Vale

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a lista de doenças que permitem aos segurados obter o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e a aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente) sem a necessidade de cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuições. A partir da próxima segunda-feira (3), acidentes vasculares encefálicos (agudo) e abdome agudo cirúrgico passam a integrar essa lista.

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Doenças que Dispensam a Carência

Confira a lista atualizada das doenças que dispensam a exigência de carência para a concessão dos benefícios do INSS:

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  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico

Como Solicitar os Benefícios

Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Destinado a pessoas incapazes de trabalhar por mais de 15 dias de forma provisória, ou seja, com prazo certo de recuperação.

Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Destinado a trabalhadores que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho, impedindo-os de exercer suas funções.

Passos para Solicitar:

  1. Acesse o Meu INSS: Utilize o site ou aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou ligue para a central de atendimento 135.
  2. Agende a Perícia Médica: Realize o agendamento informando a doença e anexando toda a documentação médica necessária.
  3. Prepare a Documentação: Reúna laudos, exames, atestados e guias médicas que comprovem a doença. O documento deve ser legível, sem rasuras, emitido há menos de 30 dias, contendo nome completo do requerente, data de início do repouso, prazo estimado necessário, assinatura e carimbo do profissional emitente com registro do Conselho de Classe, e informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID).
  4. Compareça à Perícia: No dia agendado, leve todos os documentos para avaliação do perito.

Análise Documental

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Desde agosto, é possível solicitar o benefício por incapacidade temporária sem a necessidade de passar por perícia presencial, nas localidades onde o tempo de espera para a realização da perícia seja superior a 30 dias. Para isso, solicite o “Auxílio por Incapacidade Temporária – Análise Documental – AIT” pelo Meu INSS, mantendo a data de entrada do requerimento inicial.

Importante

A concessão do benefício não é automática. Os documentos serão analisados pela Perícia Médica Federal, que determinará a elegibilidade do requerente.

Solicitar Revisão de Benefício

Serviço para pedir uma nova análise do benefício que recebe. É indicado nos casos, por exemplo, de ajustes do valor do benefício ou do tempo de contribuição considerado; inclusão/alteração/exclusão de dependentes; apresentação de novos documentos. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.

INSS alerta segurados sobre o golpe da prova de vida online

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o maior distribuidor de renda do país, proporcionando cidadania e segurança financeira para mais de 39 milhões de brasileiros e brasileiras. Mas, além de se preocupar na concessão e manutenção de um gigantesco contingente de benefícios, o órgão também mantém no radar o combate aos golpistas, que usam das mais variadas artimanhas para ludibriar a boa-fé dos segurados e seguradas da Previdência Social.

Os golpes são mais diversos, sendo utilizadas, na maioria das vezes, ferramentas virtuais, como mensagens de SMS, WhatsApp e telefonemas, quase sempre oferecendo vantagens e ganhos inexistentes. Um desses golpes rotineiramente aplicados é o da prova de vida online. Nele, os criminosos telefonam para aposentados e pensionistas alertando sobre a suposta necessidade de realizar o procedimento de forma digital. Alegam que é uma nova modalidade adotada pelo INSS.

No passo seguinte, o criminoso, que se passa por atendente do INSS, pede para a vítima confirmar os dados pessoais e bancários. Depois, solicita o envio de uma foto atualizada e dos documentos digitalizados, gerando margem para um golpe pelo WhatsApp. De posse dos dados confirmados e a foto do documento, o criminoso terá mais facilidade para agir e executar a fraude financeira.

Gerente da maior Agência da Previdência Social (APS) no Acre, a unidade Rio Branco, Ocian Florêncio destaca que os golpes prejudicam os aposentados e pensionistas, que, na maioria das vezes, são induzidos pelas facilidades oferecidas pelos golpistas. “Temos uma clientela idosa. Muitos não têm habilidade com as ferramentas tecnológicas e terminam sendo presas fáceis para os criminosos”, diz.

Ocian Florêncio recomenda que os segurados do INSS não aceitem os contatos como verdadeiros. “Sempre que receber telefonema, SMS, mensagem de WhatsApp e e-mail tratando de assuntos relacionados ao INSS, o melhor caminho é não informar os seus dados. Se tiver dúvidas, procure os nossos canais oficiais, como a Central 135, ou aplicativo Meu INSS. Ou peça ajuda a um familiar ou amigo de confiança”, recomenda Florêncio.

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