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Aposentados e pensionistas podem solicitar revisão de benefícios no INSS

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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frente da previdencia social inss
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não sabem que podem solicitar a revisão de seus benefícios para aumentar os valores recebidos. Alterações na legislação previdenciária e possíveis erros de registro podem fazer com que muitos beneficiários recebam menos do que têm direito.

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Principais Casos de Revisão

Especialistas em direito previdenciário destacam várias situações em que a reavaliação do benefício pode ser justificada:

  • Reclamatória Trabalhista: Vínculos empregatícios não registrados, mas reconhecidos judicialmente, podem corrigir o tempo de contribuição e o salário-base de cálculo.
  • Trabalho Rural: Períodos comprovados de trabalho rural podem aumentar o tempo de contribuição.
  • Tempo de Serviço Público: Anos trabalhados como servidor público podem ser contabilizados para melhorar o benefício.
  • Contribuições em Atraso: Regularizar contribuições não pagas pode elevar o valor da aposentadoria.
  • Atividade Insalubre: O tempo trabalhado em condições insalubres pode modificar o cálculo do benefício.
  • Revisão do Teto: Benefícios limitados por tetos antigos podem ser revisados para refletir aumentos posteriores.
  • Acréscimo para Acompanhante: Beneficiários que necessitam de cuidados constantes podem solicitar um aumento de 25% no benefício.
  • Diferença por Auxílio-Doença: Ajustes podem ser feitos para cobrir a diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.
  • Isenção de Imposto de Renda: Beneficiários com doenças graves podem solicitar a isenção do IRPF.
  • Revisão de Artigo 29: Correção para quem teve o cálculo do benefício alterado injustamente entre 1999 e 2009.
  • Inclusão do Auxílio-Acidente: O auxílio-acidente pode ser incluído no cálculo da aposentadoria.
  • Reaposentação: Aqueles que continuaram contribuindo após a aposentadoria podem solicitar um recálculo para aumentar o benefício.

Como Solicitar a Revisão

Para iniciar um processo de revisão, os interessados devem agendar um atendimento pelo telefone 135 ou acessar o portal do INSS online. É essencial apresentar todos os documentos necessários, como carteira de trabalho, documentos de identificação e, em alguns casos, provas judiciais ou médicas.

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Importância da Revisão

Embora muitas revisões possam ser tratadas administrativamente, alguns casos podem exigir uma ação judicial para resolver desacordos significativos sobre os cálculos dos benefícios. A revisão do benefício pode resultar em ajustes no valor ou no tempo de contribuição considerado, inclusão ou exclusão de dependentes, e apresentação de novos documentos.

Solicitar Revisão de Benefício

O pedido de revisão pode ser realizado totalmente pela internet, sem necessidade de ir ao INSS. Esse serviço é indicado para ajustes no valor do benefício, tempo de contribuição, ou inclusão/alteração/exclusão de dependentes.

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